01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726192-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO ROMERA SUFFERT, ARTHUR DANTAS OLIVEIRA EXECUTADO: RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIME DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca do documento de ID 240172606.

Após, voltem conclusos.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
10/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 00:22

Recebidos os autos
26/02/2025 00:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 14:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/02/2025 14:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/02/2025 14:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:02

Recebidos os autos
13/02/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:24

Recebidos os autos
29/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/10/2024 23:05

Cancelada a movimentação processual
26/10/2024 23:05

Desentranhado o documento
17/10/2024 17:09

Recebidos os autos
17/10/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
16/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 18:46

Recebidos os autos
11/10/2024 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
09/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732419-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo (3616) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional requerido pela defesa dos acusados de 10 (dez) dias, a contar de 30/09/2024.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024 12:41:36.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
03/10/2024 14:19

Recebidos os autos
03/10/2024 14:19

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo.
03/10/2024 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
30/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0732419-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REUS: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA, THIAGO FERRARI FERREIRA E WELTON SILVERIO RODRIGUES CERTIDÃO - ALEGAÇÕS FINAIS CERTIFICO E DOU FÉ que intimo os réus: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA, THIAGO FERRARI FERREIRA e WELTON SILVERIO RODRIGUES, por meio de seus Defensores, a apresentarem, no prazo legal, suas Alegações Finais.

Brasília-DF, 23/09/2024 16:23.

JANETE GONCALVES RIBEIRO Servidor Geral
23/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:04

Recebidos os autos
23/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
16/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:27

Recebidos os autos
28/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:23

Expedição de Ata.
21/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
21/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:28

Recebidos os autos
20/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
20/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:10

Recebidos os autos
19/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:10

em cooperação judiciária
19/08/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
19/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:14

Juntada de Ofício
13/08/2024 16:55

Recebidos os autos
13/08/2024 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
13/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:44

Juntada de carta
29/07/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732419-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo (3616) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a audiência designada, bem como a necessidade de comparecimento dos peritos arrolados, haja vista a insistência da Defesa neste particular.

Por seu turno, deverá a Defesa dar fiel cumprimento ao disposto no artigo 159, § 5º, inciso I, do Código de Processo Penal, com a apresentação dos quesitos ou questões a serem esclarecidas, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento das oitivas presenciais.

Cumprida a determinação por parte da Defesa, ao Ministério Público para a mesma finalidade.

Brasília-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
17/07/2024 16:05

Recebidos os autos
17/07/2024 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
16/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 03:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732419-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo (3616) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Intime-se, com urgência, a Defesa do réu MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA para manifestação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, quanto ao teor do Ofício de ID 203710197.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 18:44:27.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 19:56

Recebidos os autos
10/07/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
10/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:40

Expedição de Carta.
09/07/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:39

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:38

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:35

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:20

Juntada de Ofício
04/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
03/07/2024 20:40

Expedição de Ata.
03/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
03/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 11:29

Recebidos os autos
01/07/2024 11:29

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
28/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
28/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:48

Recebidos os autos
26/06/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
25/06/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 19:37

Recebidos os autos
18/06/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
18/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:15

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:53

Recebidos os autos
07/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
07/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:05

Expedição de Ofício.
03/06/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
01/06/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:51

Recebidos os autos
29/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
29/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 16:14

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:13

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:11

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:09

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:08

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:07

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:06

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:05

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:05

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:04

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:02

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:02

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:31

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:28

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 18:27

Expedição de Ofício.
15/05/2024 17:41

Recebidos os autos
15/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
15/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
13/05/2024 15:33

Recebidos os autos
13/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
10/05/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 14:01

Desentranhado o documento
25/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:14

Recebidos os autos
25/04/2024 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
19/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:19

Recebidos os autos
15/04/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
15/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0732419-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REUS: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA, THIAGO FERRARI FERREIRA E WELTON SILVERIO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o réu: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA, por meio de seu Defensor, a apresentar Resposta escrita à Acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do CPPB, no prazo legal.

Brasília-DF, 03/04/2024 15:24.

JANETE GONCALVES RIBEIRO Servidor Geral
03/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:12

Recebidos os autos
03/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
03/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:58

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732419-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo (3616) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Intime-se a Defesa constituída por THIAGO e WELTON para Resposta à Acusação (ID 191474663, ID 191474664).

Intime-se o subscritor de ID 191018477 para anexar aos autos o instrumento de mandato, regularizando representação processual.

Sem prejuízo, cite-se o réu MAURÍCIO conforme mesmo ID 191018477.

Brasília-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

NELSON FERREIRA JUNIOR Juiz de Direito
01/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:43

Recebidos os autos
01/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
28/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 14:23

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:36

Recebidos os autos
12/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
12/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:44

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:34

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:25

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/03/2024 20:03

Recebidos os autos
11/03/2024 20:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/03/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
11/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:49

Recebidos os autos
11/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
08/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 20:30

Recebidos os autos
27/02/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
27/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
03/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
02/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:25

Recebidos os autos
10/04/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
10/04/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:50

Recebidos os autos
31/01/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
31/01/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 18:49

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:59

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:52

Recebidos os autos
28/06/2022 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento
27/06/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
27/06/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:48

Recebidos os autos
23/06/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
22/06/2022 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:35

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 14:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/01/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:23

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:20

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2022 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
20/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:29

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:27

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704797-48.2024.8.07.0007

Associacao por do Sol dos Moradores da C...

Maria de Fatima da Silva Santos

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0746816-24.2023.8.07.0001

Condominio Estancia Quintas da Alvorada

Ana Carolina Guimaraes Barbosa

Advogado: Wilson Sampaio Sahade Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0701624-89.2024.8.07.0015

Daniele Gouvea Hossaka

Hc Pet Shop LTDA

Advogado: Leandro Oliveira Gobbo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0705949-92.2024.8.07.0020

Edificio Residencial Atrium - Aguas Clar...

Imobiliaria Monte Carlo LTDA

Advogado: Henry Landder Thomaz Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0706764-89.2024.8.07.0020

Michelle Jamaira Tavares

Villa Prime Estetica LTDA

Advogado: Patricia Maciel Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 09:51

Exibir Processo