16/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703392-45.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME, ESPETOS CHURRASCARIA EXECUTADO: KARINA NEIVA BLANCO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da Interposição do Agravo de Instrumento de nº 0738495-32.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Suspendo o feito até a comunicação sobre o julgamento do referido recurso. - Datado e assinado digitalmente - *
11/09/2025 12:31

Recebidos os autos
11/09/2025 12:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/09/2025 19:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:11

Recebidos os autos
18/08/2025 09:11

Embargos de declaração não acolhidos
15/08/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/08/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 13:40

Recebidos os autos
28/07/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:20

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:42

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:35

Recebidos os autos
14/05/2025 15:35

Outras decisões
06/05/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
05/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:45

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:28

Recebidos os autos
10/06/2024 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/06/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703392-45.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME, KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS, ESPETOS CHURRASCARIA EXECUTADO: KARINA NEIVA BLANCO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para que retire o sigilo da petição de ID 193067292 e documentos anexos.

Para que seja dada continuidade às ações expropriatórias (sisbajud/teimosinha), intimo a parte autora para informar o valor total consolidado da dívida.

Prazo 05 (cinco) dias, pena de retorno à suspensão do feito (04/04/2025).

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado eletronicamente -
15/05/2024 11:51

Recebidos os autos
15/05/2024 11:51

Outras decisões
15/05/2024 11:51

em cooperação judiciária
08/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de Espetos Churrascaria em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703392-45.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME, KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS, ESPETOS CHURRASCARIA EXECUTADO: KARINA NEIVA BLANCO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, nos termos do art. 921, inciso III c/c art. 513, ambos do NCPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Considerando a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, excluindo-se o prazo de um ano de suspensão do processo, anoto que o termo final da prescrição intercorrente é o dia 18/10/2028 (art. 921, § 4º, CPC).

Decorrido o prazo de um ano de suspensão, arquive-se os autos, na forma do art. 921, § 2º, CPC.

Caso, após arquivados os autos e transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, não tenha o exeqüente providenciado o desarquivamento para o prosseguimento da execução com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do referido artigo, intime-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias, conforme seu § 5º.

Após, faça-se conclusão.

Ficam desconstituídas eventuais penhoras nos autos, uma vez que inefetivas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - .
04/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:53

Recebidos os autos
04/04/2024 15:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/04/2024 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703392-45.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME, KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS, ESPETOS CHURRASCARIA EXECUTADO: KARINA NEIVA BLANCO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, visto que se trata de medida inócua.

Isto porque, nos termos do art. 833, inciso IV, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal.

Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão dos autos nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - documento datado e assinado eletronicamente - *
03/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:38

Recebidos os autos
02/04/2024 15:38

Indeferido o pedido de MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME - CPF: *72.***.*63-72 (EXEQUENTE)
01/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:36

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 15:50

Recebidos os autos
22/05/2023 15:50

Outras decisões
19/05/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
13/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
07/03/2023 19:20

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 18:07

Recebidos os autos
01/03/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/02/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:16

Expedição de Certidão.
13/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 14:20

Recebidos os autos
08/02/2023 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
28/10/2022 20:55

Recebidos os autos
28/10/2022 20:55

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/10/2022 13:11

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:54

Expedição de Certidão.
24/10/2022 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:36

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 15:30

Recebidos os autos
13/10/2022 15:30

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 14:37

Desentranhado o documento
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 22:25

Recebidos os autos
07/10/2022 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2022 22:25

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
20/09/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:32

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
28/07/2022 18:05

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
16/07/2022 21:12

Juntada de Certidão
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 18:26

Recebidos os autos
06/07/2022 18:26

Deferido o pedido de
28/06/2022 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/06/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 14:42

Recebidos os autos
23/06/2022 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2022 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/06/2022 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2022 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2022 11:11

Recebidos os autos
20/06/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/06/2022 09:31

Juntada de Certidão
15/06/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME em 30/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 13:35

Recebidos os autos
23/05/2022 13:35

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2022 00:22

Publicado Despacho em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/05/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2022 11:46

Recebidos os autos
10/05/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/05/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 15:01

Recebidos os autos
29/04/2022 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento
19/04/2022 07:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/04/2022 07:55

Decorrido prazo de KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - CPF: *24.***.*81-72 (EXEQUENTE) e MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME - CPF: *72.***.*63-72 (EXEQUENTE) em 19/04/2022.
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME em 18/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:43

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 16:12

Recebidos os autos
04/04/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 06:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
01/04/2022 23:08

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 01:07

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 15:27

Recebidos os autos
08/03/2022 15:26

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/03/2022 14:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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