TJDFT - 0772216-92.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 22:44
Transitado em Julgado em 10/08/2024
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:32
Decorrido prazo de POLLYANNA MOREIRA SAMPAIO em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:32
Decorrido prazo de CECILIA DE FATIMA LUCIO MOREIRA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:32
Decorrido prazo de PRISCILLA DE FATIMA MOREIRA SAMPAIO em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:32
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RAMOS SAMPAIO em 05/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 12:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/07/2024 03:12
Publicado Sentença em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:12
Publicado Sentença em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:12
Publicado Sentença em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:12
Publicado Sentença em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.
Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.
STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”. -
18/07/2024 07:42
Recebidos os autos
-
18/07/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 07:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/07/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
08/07/2024 19:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/07/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 04:03
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 04:03
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 13:51
Recebidos os autos
-
14/06/2024 13:51
Outras decisões
-
12/06/2024 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
10/06/2024 22:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/06/2024 22:46
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:39
Recebidos os autos
-
04/06/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
03/06/2024 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/05/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 19:42
Recebidos os autos
-
28/05/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 19:42
Outras decisões
-
28/05/2024 17:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/05/2024 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
21/05/2024 22:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/05/2024 22:35
Transitado em Julgado em 18/05/2024
-
21/05/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 03:19
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:35
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RAMOS SAMPAIO em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:35
Decorrido prazo de PRISCILLA DE FATIMA MOREIRA SAMPAIO em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:35
Decorrido prazo de POLLYANNA MOREIRA SAMPAIO em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:34
Decorrido prazo de CECILIA DE FATIMA LUCIO MOREIRA em 14/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 03:01
Publicado Sentença em 29/04/2024.
-
27/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 16:07
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/04/2024 18:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
17/04/2024 12:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/04/2024 03:25
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:54
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0772216-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CECILIA DE FATIMA LUCIO MOREIRA, JOAO BATISTA RAMOS SAMPAIO, PRISCILLA DE FATIMA MOREIRA SAMPAIO, POLLYANNA MOREIRA SAMPAIO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Em respeito ao contraditório, intime-se a parte ré, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela parte autora sob ID 189455980.
Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
01/04/2024 12:33
Recebidos os autos
-
01/04/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
22/03/2024 20:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/03/2024 03:53
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 16:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/03/2024 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/03/2024 16:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/03/2024 15:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/03/2024 12:20
Juntada de Petição de impugnação
-
08/03/2024 17:34
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 16:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/12/2023 02:43
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/12/2023 14:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
11/12/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0726585-91.2024.8.07.0016
Tarcilo de Arruda Proenca
Banco Pan S.A
Advogado: Taynara Fabiane Fernandes Andrade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/04/2024 18:52
Processo nº 0715174-27.2023.8.07.0003
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Michael Douglas Romualdo de Oliveira
Advogado: Erico Albert Payao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/05/2023 18:03
Processo nº 0712753-36.2024.8.07.0001
Jussara Ferreira Marandola
Cleusa Ferreira Marandola
Advogado: Viviane Moura de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2024 15:00
Processo nº 0770682-16.2023.8.07.0016
Cibele Maria Toller
Silvana Faria Barcelos Mota
Advogado: Cleise Nascimento Martins Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/12/2023 14:15
Processo nº 0093670-32.2010.8.07.0015
Distrito Federal
Dimensao Comercio e Importacao de Produt...
Advogado: Fabio Carraro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/08/2019 06:54