14/04/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 04:45

Processo Desarquivado
13/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:05

Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710072-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILSON RIBEIRO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:09:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:05

Recebidos os autos
02/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 19:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:35

Expedição de Autorização.
31/01/2025 19:35

Expedição de Autorização.
27/01/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:58

Juntada de certidão da contadoria
26/11/2024 11:21

Recebidos os autos
26/11/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:31

Recebidos os autos
18/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de EDILSON RIBEIRO ALVES em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:14

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:46

Recebidos os autos
25/04/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 16:40

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2024 23:59.
03/03/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:31

Recebidos os autos
07/02/2024 16:31

Outras decisões
06/02/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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