09/09/2025 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2025 16:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 12:49

Recebidos os autos
28/08/2025 12:49

Outras decisões
21/08/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de EDELSA JOSÉ TOLEDO BARBALHO em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 20:38

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2025 07:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:35

Recebidos os autos
30/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 07:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de GREGORIO DA SILVA NETO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de EDELSA JOSÉ TOLEDO BARBALHO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:37

Recebidos os autos
21/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/05/2025 16:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:05

Recebidos os autos
18/02/2025 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 16:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:18

Recebidos os autos
05/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DEMAIS OCUPANTES ILEGAIS em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
06/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de GREGORIO DA SILVA NETO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de EDELSA JOSÉ TOLEDO BARBALHO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de EDELSA JOSÉ TOLEDO BARBALHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
26/11/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004408-60.2003.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: AMELIA MOREIRA TAITSON e outros CERTIDÃO Tendo em vista a republicação da decisão de ID 215136025 (ID 216235049), ficam as partes novamente intimadas a se manifestarem sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados tempestivamente sob IDs 215977433 (Custos Vulnerabilis) e 215619472 (Defensoria Pública).

Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 217767065 da parte Elenice de Lima Minatto Gebrim e ID 217793809 da parte referentes à decisão de ID 215136025.

Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração da decisão de ID 215136025.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/11/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 02:22

Publicado Edital em 04/11/2024.
20/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
19/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
19/11/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
14/11/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 15:46

Recebidos os autos
05/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 12:26

Desentranhado o documento
05/11/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 14:50

Expedição de Edital.
24/10/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:47

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 13:40

Recebidos os autos
21/10/2024 13:40

Outras decisões
16/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:08

Recebidos os autos
17/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:31

Recebidos os autos
27/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DOS IPÊS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DOS IPÊS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DOS IPÊS em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DOS IPÊS em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:32

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DOS IPÊS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de EDELSA JOSÉ TOLEDO BARBALHO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:30

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DOS IPÊS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:42

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DOS IPÊS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004408-60.2003.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: AMELIA MOREIRA TAITSON e outros DESPACHO Id 201696176.

Inclua-se no polo passivo as pessoas relacionadas nessa petição, as quais defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se a representação pela Defensoria Pública.

Venha a qualificação da pessoa de Lucinete Pires Pereira.

Id 202629039.

Para fins de análise de gratuidade de justiça instrua-se adequadamente o pedido.

Id 202226933.

Ao autor quanto a aplicação das diretrizes da ADPF 828-DF. Às partes quanto ao resultado dos diversos agravos de instrumento.

Id 202863078.

Ao embargado.

Ciência à Defensoria Pública (custos vulnerabilis).

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 15:18:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:25

Recebidos os autos
05/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 19:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 19:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 19:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 19:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:35

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:33

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 18:08

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 18:08

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 15:17

Recebidos os autos
29/05/2024 15:17

Outras decisões
28/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:21

Recebidos os autos
27/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 16:45

Recebidos os autos
15/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:20

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 17:59

Desentranhado o documento
24/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004408-60.2003.8.07.0001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: AMELIA MOREIRA TAITSON e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2003.01.1.065014-6, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente).

Guilherme Castelo Pereira Rocha Estagiário DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/04/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004408-60.2003.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: AMELIA MOREIRA TAITSON e outros DESPACHO Id 190857833.

Expeça-se mandado conforme requerido.

Aliás, esse pedido já foi deferido como se observa no id 163150907.

No mais, esclareça o Ministério Público quem deve integrar o polo passivo da fase de cumprimento de sentença objeto da petição de id 115848199.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 16:14:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:22

Recebidos os autos
26/03/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:59

Recebidos os autos
31/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2024 04:43

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VALE DOS IPÊS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 18:00

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:59

Recebidos os autos
24/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/09/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:49

Recebidos os autos
01/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 13:53

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 18:53

Recebidos os autos
25/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/05/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:42

Recebidos os autos
02/05/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2023 23:40

Cancelada a movimentação processual
15/04/2023 23:40

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:55

Recebidos os autos
17/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/03/2023 16:10

Recebidos os autos
27/02/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
27/02/2023 17:31

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:01

Recebidos os autos
14/02/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:15

Recebidos os autos
02/02/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
20/12/2022 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2022 02:40

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 15:55

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:39

Recebidos os autos
06/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/11/2022 01:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 18:23

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 14:26

Recebidos os autos
14/10/2022 14:26

Indeferido o pedido de CLEIA LORENA MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*19-91 (REPRESENTANTE LEGAL)
05/10/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/09/2022 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:44

Recebidos os autos
15/08/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2022 10:05

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:33

Recebidos os autos
28/04/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2022 17:49

Recebidos os autos
16/02/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2022 15:31

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 00:42

Publicado Certidão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
07/02/2022 21:14

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:12

Juntada de Certidão
02/02/2022 21:22

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2021 06:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 18:11

Recebidos os autos
09/12/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/12/2021 06:13

Juntada de Certidão
08/12/2021 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2021 15:18

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:07

Recebidos os autos
25/11/2021 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/11/2021 09:42

Recebidos os autos
25/11/2021 09:42

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/11/2021 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2021 17:30

Recebidos os autos
04/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/11/2021 14:47

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:50

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 03/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:51

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 15:03

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021 14:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.
07/10/2021 12:46

Juntada de Petição de reclamação
06/10/2021 19:37

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2021 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2021 19:28

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 22:18

Recebidos os autos
04/10/2021 22:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 12:33

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2021 11:05

Juntada de Certidão
03/10/2021 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:19

Recebidos os autos
01/10/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2021 12:39

Juntada de Certidão
01/10/2021 12:16

Recebidos os autos
01/10/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 30/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 16:08

Recebidos os autos
21/09/2021 16:08

Juntada de Certidão
09/09/2021 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
17/08/2021 10:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)
17/08/2021 10:32

Juntada de Certidão
10/08/2021 22:47

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2021 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
17/07/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 08:31

Transitado em Julgado em 12/07/2021
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de CYNTHIA MARTINS CARDOSO em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 15/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2021 12:41

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2021 14:02

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:44

Publicado Sentença em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
21/06/2021 13:21

Recebidos os autos
21/06/2021 13:21

Julgado procedente o pedido
04/06/2021 23:15

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 02:40

Publicado Despacho em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Despacho em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Despacho em 01/06/2021.
31/05/2021 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 18:34

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2021 18:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/05/2021 18:26

Recebidos os autos
27/05/2021 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2021 16:47

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:42

Desapensado do processo #Oculto#
27/05/2021 16:42

Desapensado do processo #Oculto#
27/05/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:51

Recebidos os autos
27/05/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2021 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2021 09:13

Juntada de Certidão
09/12/2020 16:48

Juntada de Certidão
26/11/2020 18:22

Recebidos os autos
26/11/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/11/2020 17:05

Juntada de Certidão
26/08/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 17:16

Recebidos os autos
12/06/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2020 13:56

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
10/06/2020 21:43

Recebidos os autos
10/06/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/05/2020 15:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
26/05/2020 15:13

Recebidos os autos
07/02/2020 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2020 16:29

Juntada de Certidão
06/02/2020 17:24

Recebidos os autos
06/02/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2020 15:14

Juntada de Certidão
04/02/2020 18:29

Juntada de Petição de manifestação;
27/01/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 12:54

Expedição de Certidão.
24/01/2020 15:44

Juntada de Petição de réplica
22/01/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 15:49

Juntada de Petição de réplica
27/11/2019 18:11

Juntada de Certidão
25/11/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:44

Recebidos os autos
25/11/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2019 18:25

Expedição de Certidão.
22/11/2019 18:25

Juntada de Certidão
21/11/2019 22:16

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 22:16

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 22:16

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 22:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 22:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 20/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 17:55

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2019 18:30

Juntada de Petição de contestação
12/11/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 14:06

Juntada de Petição de petição
02/11/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 20:39

Juntada de Petição de Outras ciências;
25/10/2019 03:20

Publicado Despacho em 25/10/2019.
24/10/2019 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 16:51

Recebidos os autos
22/10/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2019 16:42

Expedição de Certidão.
21/10/2019 16:42

Juntada de Certidão
19/10/2019 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:08

Decorrido prazo de AMELIA MOREIRA TAITSON em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:08

Decorrido prazo de DALVA GUARACYRA MARTINS CARDOSO em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:08

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:07

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA PEREIRA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 19:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 15:10

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2019 19:50

Juntada de Petição de Outras ciências;
19/09/2019 05:20

Publicado Certidão em 19/09/2019.
18/09/2019 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 13:47

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2019 13:14

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 18:31

Juntada de Certidão
06/09/2019 14:26

Apensado ao processo 0053815-40.2000.8.07.0001
06/05/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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