08/09/2025 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0710902-59.2024.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
26/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:25

Recebidos os autos
25/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/08/2025 13:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:15

Conhecido o recurso de FELIPE OTAVIO DE CASTRO ALMEIDA - CPF: *77.***.*52-07 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/07/2025 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestações
27/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 02:20

Publicado Retirado de Pauta em 24/03/2025.
25/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:42

Expedição de Retirado de Pauta.
20/03/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 17:37

Recebidos os autos
22/10/2024 15:42

Recebidos os autos
22/10/2024 15:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/09/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/09/2024 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/09/2024 15:41

Recebidos os autos
23/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 15:41

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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