09/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
07/07/2025 17:49

Juntada de Petição de comprovante
12/09/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 14:08

Processo Desarquivado
30/08/2024 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 191766380) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/04/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:38

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:48

Recebidos os autos
03/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:48

Homologada a Transação
02/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SANTANA DUTRA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 11:15

Recebidos os autos
12/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:15

Outras decisões
10/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/01/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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