10/04/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:50

Transitado em Julgado em 04/04/2024
10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 22:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702092-38.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL DE SOUSA MESQUITA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 191457146 e 191706985.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 2 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
04/04/2024 15:49

Recebidos os autos
04/04/2024 15:49

Homologada a Transação
02/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/04/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/04/2024 08:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
28/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 09:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 23:07

Recebidos os autos
05/02/2024 23:07

Outras decisões
01/02/2024 06:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/01/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/01/2024 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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