14/03/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025 07:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:43

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em 19/02/2025
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 18:04

Recebidos os autos
29/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:04

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 17:54

Recebidos os autos
08/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/10/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CABRAL em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702874-75.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado PARECER do psicossocial, conforme ID 211940364.

De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca da perícia ora juntada, no prazo COMUM de 05 dias.

Após, ao MP.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
24/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
22/07/2024 09:09

Juntada de Certidão - sepsi
10/07/2024 23:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/06/2024 16:48

Recebidos os autos
24/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:48

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/04/2024 07:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/04/2024 15:26

Juntada de comunicações
23/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio: FABRICIO DA SILVA CABRAL Curador(a) PROVISÓRIO(A) de sua cônjuge: EDINALVA DOS SANTOS SILVA, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário.

Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Ante a peculiar situação de saúde da parte interditanda, cite-a para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar o interditando.
19/04/2024 14:35

Recebidos os autos
19/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 09:02

Recebidos os autos
09/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2024 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702874-75.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABRICIO DA SILVA CABRAL REQUERIDO: EDINALVA DOS SANTOS SILVA DECISÃO 1.

Retifique-se a classe judicial para INTERDIÇÃO/CURATELA (58) e o assunto para Curatela (12241). 2.

Promova-se a retirada do sigilo, uma vez que o caso dos autos não se amolda às hipóteses legais para o seu deferimento.

Emende-se a inicial para: 1.Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da interditanda; 2.

Informar se a interditanda possuí bens, e em caso afirmativo, colacionar aos autos as documentações referentes a eles; 3.

Informar se a curatelanda tem rendimentos e/ou benefício previdenciários, comprovando-os; 4. juntar o comprovante de rendimentos dos últimos 3 meses da interditanda; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 01:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
01/04/2024 22:51

Recebidos os autos
01/04/2024 22:51

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
28/03/2024 18:49

Recebidos os autos
28/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
28/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 10:16

Recebidos os autos
28/03/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/03/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/03/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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