14/11/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 06:10

Processo Desarquivado
04/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:56

Transitado em Julgado em 03/07/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:20

Publicado Edital em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ARETUSA MELO GOMES em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/07/2024 07:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:27

Publicado Edital em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Processo n°: 0713320-92.2023.8.07.0004 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2016 deste Juízo: Intime-se a parte autora para ciência do termo de compromisso expedido, devendo imprimir, assinar e juntar uma cópia do termo, devidamente assinada e em padrão de documento PDF no processo, no prazo de 5 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0713320-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ARETUSA MELO GOMES REQUERIDO: RHALID MELO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) Exmo(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de RHALID MELO GOMES (CPF: *53.***.*87-00); brasileiro, solteiro, incapaz, inscrito no CPF nº *53.***.*87-00, e RG nº 3.809.664 SSP/DF, filho de João Batista Ferreira Gomes e Giselita Melo Gomes, residente e domiciliada na Quadra 15, Lote 36, Gama Leste, Brasília - DF, CEP 72.450-150; .

E que foi nomeado(a) como seu(ua) CURADOR(A) ARETUSA MELO GOMES (CPF: *24.***.*42-00);EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO BATISTA FERREIRA, conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no seguinte teor: Assim, ante o exposto, acolhendo integralmente o parecer ministerial, suficientemente comprovadas as alegações da requerente, defiro a substituição da curatela de RHALID MELO GOMES para que doravante seja sua curadora definitiva ARETUSA MELO GOMES, face o óbito de JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES.

Fica a curadora dispensada do dever de prestar contas.

Intime-se a curadora para prestar o compromisso, assinando o termo de curatela definitiva.

Registre-se esta sentença no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais.

Cumpram-se as demais disposições contidas no artigo 755, § 3º do NCPC.

Custas pela requerente, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade que ora lhe defiro.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Eu, Alessandra Levergger de Queiroz Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE FALE CONOSCO 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ou utilize o QR Code à direita e selecione 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
24/07/2024 14:19

Expedição de Termo.
23/07/2024 17:59

Expedição de Edital.
23/07/2024 17:58

Expedição de Ofício.
04/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ARETUSA MELO GOMES em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 17:36

Recebidos os autos
21/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/06/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:27

Recebidos os autos
30/05/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/05/2024 18:09

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 27/05/2024 15:40 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
27/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:34

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:15

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 27/05/2024 15:40 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
17/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ACOLHO cota do Ministério Público de ID 188635158.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos comprobatórios do recebimento pelo curatelado da pensões do INSS e da pensão advinda do óbito do genitor, bem como para que esclareça se o curatelado possui bens, tendo em vista que na certidão de óbito consta informação de que o genitor deixou bens a inventariar.

Após, designe-se data para audiência de JUSTIFICAÇÃO, intimando-se a parte autora para que compareça ao ato acompanhada do requerido.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/03/2024 22:17

Recebidos os autos
26/03/2024 22:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/03/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/03/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
03/02/2024 23:05

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:20

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:46

Expedição de Termo.
07/11/2023 03:09

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 21:09

Recebidos os autos
31/10/2023 21:09

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/10/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:27

Recebidos os autos
23/10/2023 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a ARETUSA MELO GOMES - CPF: *24.***.*42-00 (REQUERENTE).
20/10/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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