11/10/2024 18:26

Baixa Definitiva
11/10/2024 18:25

Transitado em Julgado em 03/10/2024
11/10/2024 18:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA MARCIANA LEITE ROMAO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709905-43.2019.8.07.0004 AGRAVANTE: MARIA MARCIANA LEITE ROMÃO AGRAVADA: SANDÁLIAS KOC PITT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARIA MARCIANA LEITE ROMÃO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 15:31

Recebidos os autos
08/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/07/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:37

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2024 15:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/06/2024 22:20

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de SANDALIAS KOC PITT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 13:19

Recebidos os autos
20/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2024 14:43

Recebidos os autos
25/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 21:23

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
18/03/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de SANDALIAS KOC PITT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MARIA MARCIANA LEITE ROMAO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:25

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 16:35

Recebidos os autos
16/10/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/10/2023 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:56

Recebidos os autos
02/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
20/09/2023 18:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/09/2023 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:08

Publicado Ementa em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
25/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de MARIA MARCIANA LEITE ROMAO - CPF: *67.***.*70-91 (APELANTE) e não-provido
25/08/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 17:21

Recebidos os autos
02/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 07:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/11/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:14

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 14:07

Recebidos os autos
18/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/11/2022 18:48

Recebidos os autos
06/05/2022 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/05/2022 16:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 11:56

Recebidos os autos
05/05/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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