13/08/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:32

Expedição de Ofício.
30/07/2024 13:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/07/2024 11:10

Recebidos os autos
10/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
10/07/2024 11:10

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTONI MARTINS em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ESCOBAR SOLUCOES E SERVICOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 14:57

Recebidos os autos
13/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ESCOBAR SOLUCOES E SERVICOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUCOES LTDA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ESCOBAR SOLUCOES E SERVICOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 14:56

Recebidos os autos
02/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 23:15

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:59

Desentranhado o documento
12/04/2024 17:55

Desentranhado o documento
12/04/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 17:52

Desentranhado o documento
04/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1.

Os artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil tratam acerca da concessão do benefício da gratuidade de justiça para as pessoas naturais, dispondo que o pedido somente pode ser indeferido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da justiça gratuita, uma vez que a alegação de insuficiência de recursos deduzida pela pessoa natural presume-se verdadeira. 2.

Não comprovada a insuficiência econômica necessária para a obtenção de gratuidade de justiça, a manutenção da r.

Decisão agravada é a medida que se mostra devida. 3.

Agravo interno prejudicado.

Agravo de instrumento conhecido e improvido.
18/03/2024 12:35

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROBERTO PARENTONI MARTINS registrado(a) civilmente como ROBERTO PARENTONI MARTINS - CPF: *66.***.*60-06 (AGRAVANTE) e não-provido
18/03/2024 12:33

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2024 12:33

Desentranhado o documento
18/03/2024 12:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MARCOS JUNQUEIRA ESCOBAR DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ESCOBAR SOLUCOES E SERVICOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTONI MARTINS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE BUENO GALENO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:25

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 16:41

Recebidos os autos
23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTONI MARTINS em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/08/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/08/2023 17:20

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:20

Recebidos os autos
10/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/08/2023 15:18

Recebidos os autos
07/08/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/08/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE BUENO GALENO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESCOBAR SOLUCOES E SERVICOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUCOES LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCOS JUNQUEIRA ESCOBAR DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/07/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno
06/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:44

Expedição de Ofício.
03/07/2023 19:31

Recebidos os autos
03/07/2023 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 18:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/06/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/06/2023 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2023 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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