19/12/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:23

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:20

Recebidos os autos
29/11/2024 11:20

Outras decisões
25/11/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:27

Recebidos os autos
06/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706125-71.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA REU: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ apresentou RECURSO INOMINADO - ID 203688295, em 10/07/2024.

Certifico, ainda, que em 09/07/2024, transcorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA apresentar Recurso Inominado em relação à Sentença.

Com base na Portaria do Juízo nº. 01/2019 , item XX, diante do recurso inominado interposto pela parte RÉ, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte AUTORA para contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após transcorrido o prazo para a contrarrazões, e se não houver outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 17:43:48.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:33

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte ré a restituir, em dobro, a cobrança indevida, que perfaz o valor total de R$ 2.441,98, acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
24/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/06/2024 07:31

Recebidos os autos
24/06/2024 07:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/06/2024 03:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 03:03

Recebidos os autos
06/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/05/2024 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:38

Recebidos os autos
20/05/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2024 04:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:47

Recebidos os autos
10/04/2024 19:47

Outras decisões
09/04/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/04/2024 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706125-71.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA REU: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Intime-se a parte requerente para anexar aos autos documento hábil a comprovar a sua qualidade de microempresa; empresa de pequeno porte; ou microempreendedor individual (comprovante de optante pelo Simples Nacional ou Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial que contenha tal informação, por exemplo).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, 2 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
04/04/2024 06:48

Recebidos os autos
04/04/2024 06:48

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/03/2024 21:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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