21/02/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:58

Transitado em Julgado em 29/09/2023
15/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 12:09

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de ANA AMANDA LIMA MEDEIROS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:48

Recebidos os autos
30/11/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
30/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:05

Recebidos os autos
27/11/2023 20:05

Determinado o arquivamento
16/10/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIO em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ANA AMANDA LIMA MEDEIROS em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:09

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 25.252,00 [vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais], corrigido monetariamente conforme INPC desde a data do sinistro, ou seja, dia 23 de novembro de 2021, e, ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada uma.

No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, deverá a parte requerida arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da condenação, enquanto a parte requerente deverá pagar o valor de 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte requerida, ou seja, 10% sobre o valor do pedido de danos morais, vedada a compensação, tudo nos termos do art. 85, § 14º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à requerente, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
25/07/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 25.252,00 [vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais], corrigido monetariamente conforme INPC desde a data do sinistro, ou seja, dia 23 de novembro de 2021, e, ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada uma.

No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, deverá a parte requerida arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da condenação, enquanto a parte requerente deverá pagar o valor de 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte requerida, ou seja, 10% sobre o valor do pedido de danos morais, vedada a compensação, tudo nos termos do art. 85, § 14º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à requerente, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
24/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
24/07/2023 09:46

Recebidos os autos
24/07/2023 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/07/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 16:05

Recebidos os autos
16/09/2022 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/09/2022 23:58

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2022 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:36

Recebidos os autos
18/07/2022 16:36

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/07/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:43

Juntada de Certidão
30/06/2022 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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