18/02/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/01/2025 20:16

Recebidos os autos
19/01/2025 20:16

Outras decisões
04/12/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SILVIO LAERTE DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de SILVIO LAERTE DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:21

Recebidos os autos
17/10/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
16/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVIO LAERTE DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2 º, do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2024.

Manuel Eduardo Pedroso Barros Juiz de Direito Substituto
21/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
21/08/2024 14:21

Recebidos os autos
21/08/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/07/2024 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 20:09

Recebidos os autos
11/07/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de SILVIO LAERTE DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de SILVIO LAERTE DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718031-96.2021.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO LAERTE DOS SANTOS RECONVINTE: JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA REU: JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA RECONVINDO: SILVIO LAERTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As custas não foram recolhidas pela ré, razão pela qual resta obstado o processamento da reconvenção.

Retifique-se a autuação para retirar a respectiva anotação.

Por outro lado, considerando o inadimplemento dos honorários periciais pelo autor, a quem cabia tal ônus, encerro a prova.

O feito será julgado no estado em que se encontra e o requerente arcará com eventuais consequências da não realização da perícia.

Intime-se a perita nomeada, agradecendo-a pelo empenho até aqui demonstrado.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
14/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:20

Recebidos os autos
10/05/2024 16:20

Outras decisões
15/09/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
20/08/2023 03:41

Decorrido prazo de SILVIO LAERTE DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:41

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718031-96.2021.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO LAERTE DOS SANTOS RECONVINTE: JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA REU: JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA RECONVINDO: SILVIO LAERTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a não comprovação de sua hipossuficiência, indefiro a gratuidade judiciária à ré.

Fica a parte intimada a recolher as custas reconvencionais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção prematura da reconvenção.

No mesmo prazo, oportunizo a apresentação de réplica à reconvenção.

Por outro lado, nomeio a perita Camila da Silva Toledo Radiguieri para a realização da perícia designada.

A despeito do que alega o autor, não cabe a este Juízo fixar o tempo dispensado pela perita para a realização da prova - mesmo porque foi anexada aos autos planilha que especifica os valores cobrados.

Ainda, reforço que se trata de profissional com expertise necessária para a perícia, não podendo o magistrado valorar seu labor.

Assim, homologo a proposta de honorários (R$ 3.600,00) por ela apresentada em ID n. 135588843.

Intime-se o requerente a depositar os honorários, em 15 (quinze) dias, sob pena de se entender pela desistência da prova. À Secretaria: descadastrem-se do feito os outros dois peritos e oficie-se ao Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga, sito na QSA 24, Lote 01 - Taguatinga Sul/DF, CEP 72015-240, para que forneça a este Juízo os cartões de assinaturas de Jane Carla Bente Muller Rodrigues Rocha (CPF n. *04.***.*20-30), tanto anteriores quanto posteriores a 2001 - data em que reconhecida firma em relação ao DUT que instrui o feito, juntamente com os documentos apresentados por ela para abrir firma.

Encaminhe-se anexa cópia do documento (ID n. 110913371).

Datada e assinada eletronicamente. 2
15/07/2023 22:45

Recebidos os autos
15/07/2023 22:45

Outras decisões
17/02/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/02/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 19:24

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 14:32

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA MARCIA KOLTZ em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ELCIO VERTI em 02/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:58

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 17/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:59

Juntada de Petição de réplica
29/07/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 11:31

Recebidos os autos
13/07/2022 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/05/2022 14:05

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:43

Juntada de Petição de contestação
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de JANE CARLA BENTE MULLER RODRIGUES ROCHA em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC
22/04/2022 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
22/04/2022 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/04/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/04/2022 00:07

Recebidos os autos
21/04/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2022 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 16:37

Expedição de Certidão.
15/02/2022 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 19:36

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2022 00:15

Recebidos os autos
20/01/2022 00:15

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/12/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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