TJDFT - 0709961-56.2022.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 14:27
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:26
Transitado em Julgado em 04/02/2025
-
04/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 03/02/2025 23:59.
-
07/12/2024 02:15
Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 10:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/11/2024 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 16:29
Recebidos os autos
-
08/11/2024 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/11/2024 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/10/2024 15:38
Expedição de Intimação de Pauta.
-
17/10/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/10/2024 15:02
Recebidos os autos
-
08/10/2024 17:00
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
08/10/2024 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
07/10/2024 22:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2024 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/10/2024 02:15
Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
-
25/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0709961-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ALEXANDRE DA SILVA LIMA EMBARGADO: AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADA: AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: ALEXANDRE DA SILVA LIMA, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Brasília, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.
RODRIGO COSTA BARBOSA Servidor Geral -
23/09/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:23
Juntada de ato ordinatório
-
23/09/2024 17:20
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
23/09/2024 12:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/09/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:19
Publicado Ementa em 12/09/2024.
-
13/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/09/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 16:34
Recebidos os autos
-
06/09/2024 16:38
Conhecido o recurso de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA - CPF: *28.***.*71-84 (APELANTE) e provido
-
06/09/2024 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2024 21:56
Expedição de Intimação de Pauta.
-
19/08/2024 18:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/08/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/08/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/08/2024 20:21
Recebidos os autos
-
25/07/2024 17:16
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
23/07/2024 09:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
22/07/2024 19:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/07/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 13:52
Recebidos os autos
-
09/07/2024 13:52
Processo Reativado
-
06/09/2023 17:39
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 17:38
Transitado em Julgado em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 05/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 00:06
Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 14/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO - PRAZO REMANESCENTE em 10/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 13:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/07/2023 00:07
Publicado Ementa em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 21:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/07/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 15:48
Recebidos os autos
-
21/07/2023 16:02
Conhecido o recurso de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA - CPF: *28.***.*71-84 (APELANTE) e provido
-
21/07/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/07/2023 17:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/07/2023 21:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/07/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/06/2023 07:07
Recebidos os autos
-
28/06/2023 13:27
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
27/06/2023 15:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
27/06/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/06/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 18:32
Recebidos os autos
-
15/06/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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