17/09/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:22

Recebidos os autos
12/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709961-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA QUERELADO: ALEXANDRE DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei os documentos a seguir.

Nesta data, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público e à Querelante, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento..
10/09/2025 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:05

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709961-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA QUERELADO: ALEXANDRE DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei o documento a seguir.

Nesta data, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público, à Querelante e à Defesa.
13/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
08/08/2025 19:22

Expedição de Carta.
06/08/2025 16:11

Recebidos os autos
06/08/2025 16:11

Deferido o pedido de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA - CPF: *28.***.*71-84 (QUERELANTE).
05/08/2025 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/08/2025 13:48

Juntada de comunicação
22/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:46

Recebidos os autos
18/07/2025 15:46

Outras decisões
08/07/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:05

Expedição de Carta.
23/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
20/06/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:10

Juntada de comunicação
05/05/2025 15:56

Juntada de comunicação
05/05/2025 15:44

Juntada de comunicação
05/05/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 15:41

Desentranhado o documento
05/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:01

Expedição de Carta.
07/04/2025 16:43

Recebidos os autos
07/04/2025 16:43

Deferido o pedido de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA - CPF: *28.***.*71-84 (QUERELANTE).
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/03/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:49

Recebidos os autos
27/02/2025 15:49

Outras decisões
17/02/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/02/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:12

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:49

Recebidos os autos
04/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/02/2025 14:27

Recebidos os autos
09/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 12:42

Transitado em Julgado em 17/05/2024
05/07/2024 18:34

Recebidos os autos
05/07/2024 18:34

Outras decisões
02/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/07/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:41

Recebidos os autos
05/06/2024 16:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/05/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação
30/05/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:02

Recebidos os autos
29/05/2024 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/05/2024 19:01

Processo Desarquivado
29/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:51

Recebidos os autos
17/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:51

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/05/2024 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/05/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 16:46

Recebidos os autos
17/04/2024 16:46

Indeferido o pedido de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA - CPF: *28.***.*71-84 (QUERELANTE)
12/04/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709961-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA QUERELADO: ALEXANDRE DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 02/04/2024 foi tentada, sem sucesso, a intimação do(a) Sr.(a) ALEXANDRE DA SILVA LIMA por telefone no número 61-3201-9707, pois a pessoa que atendeu informou que o intimado não trabalha mais na empresa à qual pertence o referido número.

Assim, conforme determinação anterior, intime-se a querelante para requerer o que entender ser de direito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de arquivamento do feito.
02/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/03/2024 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 20:14

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:56

Recebidos os autos
22/01/2024 13:56

Outras decisões
16/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/01/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:38

Recebidos os autos
08/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/11/2023 17:33

Processo Desarquivado
07/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:48

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 16:50

Recebidos os autos
25/10/2023 16:50

Composição Civil dos Danos
24/10/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
24/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:20

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 04:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA LIMA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:00

Recebidos os autos
22/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/09/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 18:55

Desentranhado o documento
20/09/2023 18:53

Recebidos os autos
20/09/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/09/2023 11:04

Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:19

Recebidos os autos
11/09/2023 17:19

Deferido o pedido de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA - CPF: *28.***.*71-84 (QUERELANTE).
06/09/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/09/2023 17:39

Recebidos os autos
15/06/2023 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 18:31

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 18:31

Desentranhado o documento
12/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:51

Recebidos os autos
24/04/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/04/2023 00:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
06/04/2023 16:47

Juntada de Petição de apelação
04/04/2023 01:08

Publicado Sentença em 04/04/2023.
03/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
28/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 23:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:27

Recebidos os autos
16/03/2023 15:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
15/03/2023 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/03/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
08/03/2023 23:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:26

Recebidos os autos
07/03/2023 17:26

Homologada a Transação Penal
03/03/2023 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/03/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:45

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:28

Recebidos os autos
31/01/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/01/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:05

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/01/2023 23:59.
19/12/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:24

Recebidos os autos
25/11/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/11/2022 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:21

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA LIMA em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 15:25

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:21

Expedição de Certidão.
07/11/2022 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
19/10/2022 17:01

Sessão Restaurativa realizada em/para 19/10/2022 13:30 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
19/10/2022 17:01

Realizado o Procedimento restaurativo Mediação/Conferência vítima-ofensor-comunidade em 19/10/2022 14:00 em Samambaia
18/10/2022 16:02

Juntada de intimação
17/10/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 16:39

Desentranhado o documento
17/10/2022 16:37

Sessão Restaurativa redesignada em/para 19/10/2022 13:30 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
17/10/2022 16:36

Juntada de intimação
22/09/2022 19:16

Sessão Restaurativa designada em/para 19/10/2022 13:30 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
10/08/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
10/08/2022 17:13

Recebidos os autos
10/08/2022 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/08/2022 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 29/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:22

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:33

Recebidos os autos
25/07/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/07/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:35

Recebidos os autos
21/07/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/07/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:10

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA em 19/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 15:56

Recebidos os autos
12/07/2022 15:56

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/07/2022 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:09

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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