04/06/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:42

Recebidos os autos
27/05/2024 17:42

Determinado o arquivamento
27/05/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:42

Recebidos os autos
25/04/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
13/04/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718973-05.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA REGINA ORTIZ DE ALMEIDA REU: RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por TANIA REGINA ORTIZ DE ALMEIDA em face de RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 190617057, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 20 de março de 2024, às 13:34:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/03/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 16:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 14:50

Recebidos os autos
20/03/2024 14:50

Homologada a Transação
20/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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