16/09/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 18:21

Transitado em Julgado em 27/08/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELTON BARBOSA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757074-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELTON BARBOSA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:19

Recebidos os autos
20/04/2023 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2023 08:23

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 23:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2023 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 00:16

Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023 00:16

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/03/2023 17:41

Recebidos os autos
03/03/2023 17:41

Julgado improcedente o pedido
01/03/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/02/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 16:01

Recebidos os autos
23/02/2023 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/02/2023 11:23

Recebidos os autos
23/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
29/01/2023 09:53

Recebidos os autos
29/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/12/2022 21:47

Recebidos os autos
15/12/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/12/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:27

Expedição de Certidão.
11/12/2022 10:20

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 02:23

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 08:48

Recebidos os autos
02/12/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de ELTON BARBOSA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 23:28

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:16

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 16:39

Recebidos os autos
25/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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