31/03/2025 13:42

Baixa Definitiva
31/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:25

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

PASEP.

CÁLCULOS DIVERSOS DA LEGISLAÇÃO E DO CONSELHO DIRETOR.

FALHA ATRIBUÍDA AO BANCO DO BRASIL NA ADMINISTRAÇÃO DA CONTA.

AUSÊNCIA DE PROVA. 1.

Os cálculos produzidos pela parte autora apresentam índices de correção monetária e taxas de remuneração diversos do que foi estabelecido pela legislação regente e o Conselho Diretor do PASEP. 2.

Não havendo prova da falha imputada ao Banco do Brasil na administração da conta PASEP, o pedido de indenização deve ser julgado improcedente. 3.

Negou-se provimento ao apelo.
21/02/2025 20:03

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DA SILVA - CPF: *43.***.*35-00 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 20:28

Recebidos os autos
05/11/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:19

Recebidos os autos
31/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/10/2024 16:53

Recebidos os autos
15/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/10/2024 15:51

Recebidos os autos
11/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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