29/11/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:50

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:40

Recebidos os autos
25/11/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:57

Recebidos os autos
18/10/2024 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 12:27

Recebidos os autos
16/10/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
30/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:38

Expedição de Ofício.
23/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:22

Recebidos os autos
22/07/2024 18:22

Outras decisões
19/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771619-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA LIMA DOS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ausente qualquer insurgência, homologo os cálculos apurados pela Contadoria Judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:39

Recebidos os autos
12/07/2024 15:39

Outras decisões
10/07/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/07/2024 19:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de MARILDA LIMA DOS SANTOS RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771619-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA LIMA DOS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
28/05/2024 01:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 01:42

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:21

Recebidos os autos
27/05/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 03:33

Transitado em Julgado em 18/05/2024
20/05/2024 03:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARILDA LIMA DOS SANTOS RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:52

Recebidos os autos
24/04/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 00:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2024 20:46

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 08:12

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
31/03/2024 23:50

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 07:43

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:31

Recebidos os autos
28/02/2024 15:31

Outras decisões
15/02/2024 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 00:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2024 16:34

Recebidos os autos
08/02/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:16

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 20:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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