21/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:12

Processo Desarquivado
08/01/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/11/2024 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 07:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:24

Expedição de Ofício.
23/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720129-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DAVID FERNANDES SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
14/08/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:58

Recebidos os autos
14/08/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 18:53

Transitado em Julgado em 10/07/2024
15/07/2024 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DAVID FERNANDES SANTOS em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:39

Recebidos os autos
13/06/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 18:38

Recebidos os autos
07/06/2024 18:38

Outras decisões
20/05/2024 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DAVID FERNANDES SANTOS em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
22/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720129-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID FERNANDES SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
25/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:28

Recebidos os autos
25/03/2024 15:28

Outras decisões
11/03/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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