29/05/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em 29/04/2025
05/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 23:26

Recebidos os autos
29/04/2025 23:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/04/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2025 13:48

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES - CPF: *32.***.*88-27 (EXECUTADO), FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27 - CNPJ: 28.***.***/0001-30 (EXECUTADO) em 08/04/2025.
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27 em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712283-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA EXECUTADO: FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27, FELIPE BRANDAO BORGES DESPACHO A ordem de bloqueio foi integralmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Em caso de inércia do executado, faça-se nova conclusão para extinção da execução pela satisfação da obrigação.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/03/2025 18:46

Recebidos os autos
26/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712283-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA EXECUTADO: FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27, FELIPE BRANDAO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (R$ 2.566,53 - ID 227554132).

Por cooperação, determino as pesquisas Renajud, Infojud e Sniper.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

O resultado da consulta às declarações de bens do executado está protegido pelo sigilo fiscal. À Secretaria, habilite a visualização aos advogados das partes.

Quanto ao executado que é pessoa jurídica, ressalto que o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2017, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do executado FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27 - CNPJ: 28.***.***/0001-30, referente aos exercícios de 2022 a 2024.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:58

Recebidos os autos
17/03/2025 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:02

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES - CPF: *32.***.*88-27 (EXECUTADO), FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27 - CNPJ: 28.***.***/0001-30 (EXECUTADO) em 11/02/2025.
04/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712283-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA EXECUTADO: FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27, FELIPE BRANDAO BORGES CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 223909068.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXEQUENTE: SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA ; EXECUTADO: FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27, FELIPE BRANDAO BORGES intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 19:00:15.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
30/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:58

Transitado em Julgado em 30/10/2024
28/01/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
28/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/12/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 18:54

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 17:28

Recebidos os autos
03/12/2024 17:28

Outras decisões
29/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712283-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA REVEL: FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27, FELIPE BRANDAO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias para a parte demonstrar o recolhimento das custas. *Assinatura e data conforme certificado digital*
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Deferido o pedido de SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-39 (REQUERENTE).
19/11/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27 em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712283-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA REU: FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27, FELIPE BRANDAO BORGES SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA em face de FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27, FELIPE BRANDAO BORGES.

Regularmente citada (ID 210344106), a parte ré não pagou o valor devido no prazo legal e, tampouco, apresentou embargos à monitória.

Assim, em face da sua revelia, o título que instruiu a inicial constituiu-se, de pleno direito, em título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

Diante da ausência de pagamento, arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o montante devido.

Custas pelo réu.

Para que o cumprimento de sentença tenha início, o credor deve apresentar requerimento nos termos do art. 524, do CPC.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
07/10/2024 15:03

Recebidos os autos
07/10/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2024 13:48

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES - CPF: *32.***.*88-27 (REU), FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27 - CNPJ: 28.***.***/0001-30 (REU) em 30/09/2024.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27 em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
05/05/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 15:08

Recebidos os autos
08/04/2024 15:08

Outras decisões
08/04/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712283-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SUA FABRICA ECOSSISTEMA DE MODA LTDA REU: FELIPE BRANDAO BORGES *32.***.*88-27, FELIPE BRANDAO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.
04/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:19

Recebidos os autos
03/04/2024 07:19

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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