TJDFT - 0709557-58.2024.8.07.0001

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565003/2025 - AgRg no AREsp 2940848/DF

28/07/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 673372/2025

28/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 673372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 565003/2025 - AgRg

02/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565003 - AgRg no AREsp 2940848 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/06/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565003/2025

22/06/2025 15:16

Protocolizada Petição 565003/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2025

16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548222/2025

16/06/2025 14:23

Protocolizada Petição 548222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:10

Não conhecido o recurso de PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANA

28/05/2025 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS