21/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
21/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2025 15:36

Juntada de certidão
20/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:35

Recebidos os autos
07/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:35

Recebidos os autos
07/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 13:25

Recebidos os autos
07/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2025 13:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/04/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:30

Recebidos os autos
01/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:30

Recebidos os autos
01/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025 15:30

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 12:58

Recebidos os autos
01/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:08

Juntada de certidão
13/03/2025 14:07

Juntada de certidão
13/03/2025 14:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2025 12:20

Recebidos os autos
13/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 12:20

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:23

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
20/02/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:14

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado
05/02/2025 08:15

Recebidos os autos
05/02/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 14:01

Recebidos os autos
10/12/2024 14:19

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
10/12/2024 14:06

Recebidos os autos
29/10/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/10/2024 13:15

Recebidos os autos
20/09/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/09/2024 16:53

Recebidos os autos
29/08/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/08/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:35

Juntada de certidão
23/08/2024 15:26

Recebidos os autos
23/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/08/2024 19:49

Recebidos os autos
21/08/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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