30/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
27/06/2025 21:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:16

Expedição de Carta.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 18:19

Recebidos os autos
16/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0725249-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARTINEI LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público denunciou MARTINEI LIMA DE SOUZA pela prática do crime de lesão corporal (art. 129, § 13, do Código Penal, c/c art. 5º, inciso III, da Lei n. 11.340/2006).

A denúncia foi recebida em 11/10/2022, conforme ID 139563413, tendo sido ratificado o recebimento da denúncia, conforme decisão de ID 149141493.

O Ministério Público na denúncia arrolou as seguintes testemunhas (ID 137984288): “(...) ROL: 1.

Em segredo de justiça (vítima, ID: 98010273); 2.

Em segredo de justiça 3.

Carolina de França Santos 4.

Jocileide Lima de Souza 5.

Em segredo de justiça (...)” A Defesa do Réu, por sua vez, arrolou além das testemunha de acusação mais duas testemunhas, conforme resposta à acusação de ID 148673115 (Em segredo de justiça e Em segredo de justiça) Compulsando os autos verifico que as testemunhas Em segredo de justiça e JOCILEIDE Lima de Souza já foram ouvidas, conforme ata de ID 211862454 e ID 191788744, respectivamente.

O Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha Carolina e requereu vista dos autos para localizar a testemunha Ana Luisa.

Em audiência foi deferida a oitiva da testemunha Carolina de modo presencial em face de problemas técnicos apresentados por ela para ingressa à audiência anterior, conforme ata de ID 211862454.

O Ministério Público atualizou o contato da testemunha Em segredo de justiça, conforme ID 216510726.

Na certidão de ID 2307357230 há informação de que a vítima se encontraria presa (ID 230735723) Foi determinado à Secretaria que certificasse em contato com o presídio em que se encontrava a vítima se seria possível requisitar sua participação por videoconferência para a audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2025 (ID 211877921), tendo sido enviado e-mail ao presídio de Barro Alto/ GO (ID 231573069), que não respondeu (ID 232401117).

O Ministério Público no ID 233340435 requereu a redesignação da audiência para localizar a vítima: “(...) O MP informa que também não conseguiu confirmar a informação, conforme certidão em anexo.

Considerando a imprescindibilidade do depoimento da vítima, o MP requer seja redesignada a audiência para data posterior, a viabilizar a realização de diligências complementares para localização de Eliane (...)” Tendo em vista a data próxima designada para audiência em continuação e considerando que não foram intimadas nem a vítima, nem as testemunhas restantes, acolho o parecer do Ministério Público e DETERMINO a redesignação da audiência de instrução e julgamento para data posterior.

Retirem de pauta a audiência designada para 06/05/2025.

Intimem-se.

Dê-se vistas ao Ministério Público para tentar localizar a vítima, como requerido.

Após designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento intimando-se a vítima e testemunhas restantes.

Em sendo necessário e não sendo possível a intimação por meios eletrônicos, defiro desde já a expedição de carta precatória para oitiva da testemunha Ana Luisa que reside em outro Estado da Federação, acaso não se trate de comarca contígua que permita sua intimação via Oficial de Justiça.

Int.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/04/2025 22:44

Recebidos os autos
25/04/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/04/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:39

Recebidos os autos
27/03/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/09/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:19

Expedição de Mandado.
13/09/2024 19:12

Recebidos os autos
13/09/2024 19:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/09/2024 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:05

Recebidos os autos
11/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:35

Recebidos os autos
05/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
29/08/2024 23:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/08/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
01/08/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 21:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
30/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 03:26

Publicado Ata em 10/07/2024.
10/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Audiência.Designação.Híbrida.Presencial e Virtual:CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 20/08/2024 Hora: 16:30 .Link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjFhN2EyYzAtYmI5Zi00NGUxLWIwY2UtN2FkOTE1OTAwY2Mz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22d29e1812-5efd-4817-ac81-9354d107c6c9%22%7dOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
08/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:51

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0725249-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: MARTINEI LIMA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, tentei encaminhar ao réu o link de acesso à sala virtual da audiência em continuação designada, ao número (74) 98102-0959, conforme determinado ao ID 191788744.

No entanto, a receptora da mensagem disse não se tratar do acusado, conforme comprovante que junto em frente.

Por tal razão, intimo o advogado constituído do acusado para que, mantendo contato com este, envie-lhe o link de acesso à sala de videoconferência, indicado ao ID 191803807.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:48:01.

TATIANA LIBORIO NELLESSEN PERESTRELO Servidor Geral
03/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
02/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
02/04/2024 16:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/04/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
10/03/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 03:26

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
28/07/2023 22:17

Expedição de Carta.
26/07/2023 14:00

Recebidos os autos
26/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 23:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
24/07/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
18/07/2023 18:10

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
18/07/2023 18:07

Decretada a revelia
17/07/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 17:27

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:42

Recebidos os autos
09/02/2023 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
06/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 23:45

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
16/11/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
11/11/2022 15:07

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:36

Recebidos os autos
03/11/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
03/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
30/10/2022 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 19:03

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/10/2022 19:50

Recebidos os autos
11/10/2022 19:50

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
11/10/2022 19:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/10/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
07/10/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:47

Recebidos os autos
05/10/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
01/10/2022 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:16

Recebidos os autos
29/09/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
26/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
11/09/2022 23:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2022 23:34

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 17:30

Recebidos os autos
30/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:30

Declarada incompetência
30/08/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/08/2022 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:42

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:30

Expedição de Certidão.
08/08/2022 08:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/07/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
28/01/2022 16:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/01/2022 13:02

Recebidos os autos
28/01/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/01/2022 11:44

Expedição de Certidão.
27/01/2022 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:45

Expedição de Certidão.
26/01/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 06:55

Recebidos os autos
27/10/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 06:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/10/2021 18:41

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 08:56

Expedição de Certidão.
22/10/2021 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2021 14:50

Recebidos os autos
23/07/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/07/2021 13:39

Expedição de Certidão.
22/07/2021 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:10

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 16:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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