04/09/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
29/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
11/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:34

Recebidos os autos
08/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700861-87.2021.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSELIO SARDINHA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte ré em contrarrazões à apelação de ID 202803027.

Após, remetam-se os autos ao TJDFT.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
09/08/2024 19:18

Recebidos os autos
09/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (AUTOR).
05/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
03/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 14:00

Recebidos os autos
13/06/2024 14:00

Homologada a Transação
04/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700861-87.2021.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSELIO SARDINHA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA BANCO DO BRASIL S/A propõe MONITÓRIA (40) em desfavor de JOSELIO SARDINHA SOARES, em 05/02/2021 12:54:27, partes qualificadas.

O acordo juntado pela parte autora contém a assinatura eletrônica da parte ré (ID 157165937).

As partes são capazes e estão representadas judicialmente por advogados.

A manifestação da vontade é livre e ausentes quaisquer elementos para infirmá-la.

No entanto, os litigantes postularam a suspensão do processo até o dia 13/04/2028 (data prevista para quitação da última parcela da composição).

A descontinuidade da tramitação processual por convenção das partes não pode exceder o prazo máximo de 6 (seis) meses, conforme previsão do artigo 313, II e §4º, do CPC.

A suspensão do processo por adimplemento total das parcelas de acordo extrajudicial tem aplicação restrita ao processo de execução (artigo 922 do CPC) e não se aplica aos processos de conhecimento.

Assim, é possível tão-somente postular a homologação judicial da transação e, na hipótese de descumprimento do acordo, a parte credora poderá promover o cumprimento de sentença.

Alternativamente, é viável apenas desistir da demanda.

Assim, ficam as partes intimadas para dizer se pretendem a extinção do processo com homologação do acordo ou se pretendem a extinção do processo pela desistência (artigo 485, VIII, do CPC).

Prazo de 15 dias.

A inércia ou o não cumprimento dos comandos desta decisão determinará a extinção do processo pela transação.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 20 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
20/03/2024 19:43

Recebidos os autos
20/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:43

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR)
19/02/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:59

Recebidos os autos
06/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
23/05/2023 19:25

Recebidos os autos
23/05/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:25

Outras decisões
02/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/04/2022 15:03

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES - CPF: *24.***.*79-53 (REU) em 13/12/2021.
25/03/2022 17:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 13/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:43

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES - CPF: *24.***.*79-53 (REU) em 30/11/2021.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 30/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:26

Publicado Ata em 08/11/2021.
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
25/10/2021 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2021 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
25/10/2021 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2021 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2021 02:41

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 21:31

Expedição de Certidão.
27/08/2021 21:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2021 14:14

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 15:34

Recebidos os autos
25/08/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:34

Outras decisões
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 24/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSELIO SARDINHA SOARES em 12/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 15:19

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2021 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:51

Expedição de Certidão.
15/07/2021 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2021 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 18:46

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:20

Juntada de Certidão
01/07/2021 18:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/06/2021 19:44

Recebidos os autos
29/06/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 19:44

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 11:35

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2021 11:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/05/2021 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 15:36

Recebidos os autos
27/04/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/03/2021 12:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2021 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/02/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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