24/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:10

Transitado em Julgado em 13/06/2025
18/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708270-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NERINEIDE PAES DE SOUZA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239126375.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 239126375.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:33

Expedição de Autorização.
24/03/2025 13:33

Expedição de Autorização.
12/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 11:17

Recebidos os autos
04/02/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:25

Recebidos os autos
24/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:45

Recebidos os autos
28/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:52

Recebidos os autos
02/07/2024 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 14:13

Recebidos os autos
24/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:01

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:18

Recebidos os autos
08/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:18

Outras decisões
31/01/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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