16/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:58

Recebidos os autos
12/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/09/2025 13:18

Recebidos os autos
12/09/2025 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
11/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701513-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, os embargos de declaração são cabíveis nos casos previstos no Código de Processo Civil, ou seja, quando houver no decisium embargado omissão, contradição, obscuridade ou para corrigir erro material.

A omissão ocorre quando o Magistrado deixa de se pronunciar sobre ponto ou sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

A contradição capaz de justificar a oposição de Embargos de Declaração é aquela interna ao próprio julgado, ou seja, que se verifica entre as proposições e as conclusões.

A obscuridade, por sua vez, se dá quando a sentença se encontra ininteligível ou apresenta trechos destituídos de encadeamento lógico ou que se refere a elementos não pertinentes à demanda.

O erro material, por sua vez, é passível de ser corrigido de ofício e não sujeito à preclusão é o reconhecido primu ictu oculi, consistente em equívocos materiais sem conteúdo decisório propriamente dito.

A embargante alega que a decisão é omissa, pois não enfrentou o argumento de que os cálculos da Contadoria Judicial estariam equivocados, no que se refere à inclusão de valor relativo a ressarcimento de custas processuais, quando não houve qualquer recolhimento de valores pela parte credora atinentes a custas.

Razão assiste à parte embargante.

Compulsando os autos, verifica-se que, em que pese a parte tenha sido condenada pela Turma Recursal ao pagamento das custas processuais, não houve qualquer recolhimento pela parte credora de valores relativos a custas processuais, não havendo que se falar, portanto, em ressarcimento de tais quantias pela parte executada.

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para determinar que a Contadoria Judicial decote de seus cálculos (ID 247043545) o valor de R$ 52,44, relativo ao ressarcimento de custas processuais.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 18:44:20.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
09/09/2025 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/09/2025 09:17

Recebidos os autos
09/09/2025 09:17

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:26

Recebidos os autos
02/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/09/2025 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 19:40

Recebidos os autos
01/09/2025 19:40

Outras decisões
01/09/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/09/2025 18:22

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Recebidos os autos
21/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/08/2025 11:04

Recebidos os autos
21/08/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/08/2025 14:42

Recebidos os autos
12/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:11

Recebidos os autos
30/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:47

Recebidos os autos
28/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS
24/06/2025 13:41

Recebidos os autos
24/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:08

Recebidos os autos
11/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 19:43

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*75-01 (EXECUTADO) em 06/06/2025.
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:24

Recebidos os autos
27/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/04/2025 17:49

Recebidos os autos
22/04/2025 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
08/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/04/2025 16:38

Recebidos os autos
08/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:42

Recebidos os autos
01/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/04/2025 12:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 16:39

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*75-01 (EXECUTADO) em 18/03/2025.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701513-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Os documentos anexos noticiam o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Intime-se o devedor, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §§ 2º e 3º, do NCPC.

Por fim, precluso o prazo e não havendo manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 14:15:26.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
07/03/2025 14:36

Recebidos os autos
07/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/01/2025 16:48

Recebidos os autos
28/01/2025 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/01/2025 13:33

Recebidos os autos
23/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/01/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701513-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte credora a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, indicando bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/01/2025 15:46

Recebidos os autos
14/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:37

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701513-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O De ordem, tendo em vista o teor da certidão retro, intime-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, para fornecer novos dados bancários de sua conta bancária ou a sua chave Pix (somente CPF ou CNPJ) para fins de expedição de alvará eletrônico, ou requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 13:03:01.

PATRICIA REJANE VILAS BOAS Servidor Geral
08/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:59

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*75-01 (EXECUTADO) em 09/12/2024.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:34

Recebidos os autos
28/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/10/2024 14:36

Recebidos os autos
25/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/10/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:53

Recebidos os autos
14/10/2024 17:53

Indeferido o pedido de JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO - CPF: *44.***.*44-73 (EXEQUENTE)
14/10/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:33

Recebidos os autos
14/10/2024 13:33

Deferido em parte o pedido de JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO - CPF: *44.***.*44-73 (EXEQUENTE)
13/10/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701513-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO A tentativa de penhora on line restou infrutífera.

A quantia localizada é irrisória e não alcança, sequer, 10% do valor do débito, motivo pelo qual procedi ao desbloqueio.

Desse modo, promova a parte exequente o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 14:25:37.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
02/10/2024 14:28

Recebidos os autos
02/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/09/2024 16:14

Recebidos os autos
26/09/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/09/2024 17:12

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) em 17/09/2024.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:43

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) em 27/08/2024.
02/09/2024 09:04

Recebidos os autos
02/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701513-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Diga a parte credora, no prazo de 02 dias, sobre a proposta de parcelamento formulada pela ré.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 20:15

Recebidos os autos
27/08/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:10

Recebidos os autos
01/08/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA CLARA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 10:30

Recebidos os autos
29/07/2024 10:30

Outras decisões
28/07/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/07/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:45

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:18

Recebidos os autos
09/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 03:36

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 15:36

Desentranhado o documento
26/04/2024 14:31

Recebidos os autos
26/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/04/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de JOHANNE ALENCAR MORAES DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 07:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:34

Recebidos os autos
09/04/2024 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:35

Recebidos os autos
05/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/04/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 22:06

Recebidos os autos
04/04/2024 22:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/04/2024 21:14

Recebidos os autos
04/04/2024 21:14

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/04/2024 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
04/04/2024 18:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 02:38

Recebidos os autos
03/04/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 06:35

Expedição de Mandado.
05/02/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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