01/10/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 15:10

Recebidos os autos
23/09/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
20/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:29

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 211331991, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como dos bens móveis com restrição financeira.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha.

Anoto que os dados bancários dos herdeiros foram informados em ID 211331991.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do DF para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015. À Secretaria para atualizar o valor da causa para que passe a constar o montante de R$ 994.339,28.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
19/09/2024 14:54

Recebidos os autos
19/09/2024 14:54

Homologado o pedido
17/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 11:38

Recebidos os autos
11/09/2024 11:38

Deferido o pedido de VALTER CLEBER GUEDES DA ROCHA LIMA - CPF: *53.***.*39-74 (INVENTARIANTE).
10/09/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 16:42

Recebidos os autos
09/09/2024 16:42

Deferido em parte o pedido de VALTER CLEBER GUEDES DA ROCHA LIMA - CPF: *53.***.*39-74 (INVENTARIANTE)
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712113-33.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) VALTER CLEBER GUEDES DA ROCHA LIMA - CPF/CNPJ: *53.***.*39-74, ALINETE SANTOS BRITO - CPF/CNPJ: *13.***.*80-53, EDSON VIANNA - CPF/CNPJ: *76.***.*08-68, MARTIN PORTO SOTERO - CPF/CNPJ: *10.***.*35-09 e ROSELIA GOUVEIA OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *70.***.*99-15, GILDIMA GUEDES OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *37.***.*31-49, DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a alienação do imóvel pertencente ao acervo sucessório foi integralizada.

Diante disso, intime-se a parte inventariante para que anexe aos autos tabela atualizada dos débitos do espólio, contendo o ID no qual há a comprovação da dívida ou respectivo comprovante de pagamento, se for o caso de pedido de ressarcimento.

Concedo prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
06/09/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:48

Recebidos os autos
05/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:36

Recebidos os autos
30/07/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/07/2024 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:47

Recebidos os autos
23/05/2024 16:47

Outras decisões
23/05/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/05/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no ID 196466534, mas lhes NEGO PROVIMENTO.

Cumpram-se as determinações de letras "a" e 'b" e suspenda-se o curso do processo, por 3 (três) meses, conforme decisão de ID 196160899.

Informa-se o número da chave PIX para fins de transferência de valores em favor do inventariante o ID 196466534.

Intimem-se.
15/05/2024 06:29

Recebidos os autos
15/05/2024 06:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2024 06:29

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/05/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:40

Recebidos os autos
09/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/05/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 18:18

Recebidos os autos
23/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Ante a existência de saldos bancários, realizei o bloqueio dos valores, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado e do bloqueio anexados.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
18/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:28

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:57

Recebidos os autos
11/04/2024 15:57

Recebida a emenda à inicial
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/04/2024 20:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712113-33.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) VALTER CLEBER GUEDES DA ROCHA LIMA - CPF/CNPJ: *53.***.*39-74, ALINETE SANTOS BRITO - CPF/CNPJ: *13.***.*80-53, EDSON VIANNA - CPF/CNPJ: *76.***.*08-68, MARTIN PORTO SOTERO - CPF/CNPJ: *10.***.*35-09 e ROSELIA GOUVEIA OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *70.***.*99-15, GILDIMA GUEDES OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *37.***.*31-49, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino à parte autora a juntada: (a) Dos herdeiros Alinete, Edson e Martin: (a.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, de emissão recente - emitidas em 2024; Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
02/04/2024 08:40

Recebidos os autos
02/04/2024 08:40

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:25

Recebidos os autos
28/03/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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