TJDFT - 0732573-09.2018.8.07.0015

19/03/2024 15:19

Baixa Definitiva

19/03/2024 15:18

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024 15:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/07/2023 12:27

Juntada de Certidão

02/08/2021 15:33

Juntada de Certidão

26/07/2021 08:30

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

26/07/2021 08:30

Juntada de Certidão

15/07/2021 03:32

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/07/2021 02:17

Decorrido prazo de BRUNO VILAS BOAS PIRES em 14/07/2021 23:59:59.

09/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2021.

08/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

06/07/2021 15:54

Recebidos os autos

06/07/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

06/07/2021 15:54

Recebidos os autos

06/07/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

06/07/2021 15:54

Defiro

06/07/2021 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/07/2021 13:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/07/2021 13:18

Recebidos os autos

06/07/2021 13:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/07/2021 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 22:15

Juntada de Certidão

07/06/2021 18:47

Recebidos os autos

07/06/2021 18:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021 18:47

Expedição de Certidão.

19/04/2021 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 18:16

Juntada de Petição de recurso especial

19/03/2021 02:25

Decorrido prazo de não há em 18/03/2021 23:59:59.

11/03/2021 02:15

Publicado Ementa em 11/03/2021.

10/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

08/03/2021 18:02

Recebidos os autos

04/03/2021 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2021 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2021 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2020 21:40

Recebidos os autos

10/12/2020 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

14/10/2020 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

14/10/2020 11:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 13/10/2020 23:59:59.

18/08/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 16:36

Recebidos os autos

18/08/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020 10:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

29/07/2020 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

29/07/2020 13:55

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2020 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2020 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2020 07:53

Publicado Ementa em 21/07/2020.

20/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020 22:39

Recebidos os autos

10/07/2020 18:13

Julgado improcedente o pedido

09/07/2020 19:01

Deliberado em Sessão - julgado

28/05/2020 17:16

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

22/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020 14:49

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

08/05/2020 18:34

Recebidos os autos

28/02/2020 11:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

11/02/2020 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

08/02/2020 02:47

Decorrido prazo de não há em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020 02:47

Decorrido prazo de BRUNO VILAS BOAS PIRES em 06/02/2020 23:59:59.

17/12/2019 03:10

Publicado Decisão em 17/12/2019.

16/12/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019 15:13

Recebidos os autos

12/12/2019 15:13

Concedido efeito suspensivo a Recurso

12/12/2019 09:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

02/10/2019 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

02/10/2019 14:37

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

15/08/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019 14:13

Juntada de Certidão

12/08/2019 16:16

Recebidos os autos

12/08/2019 16:16

Distribuído por sorteio