STJ - 0732573-09.2018.8.07.0015

18/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

23/02/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

20/02/2024 15:01

Conhecido o recurso de BRUNO VILAS BOAS PIRES e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/02/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:11

Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

07/12/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/12/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente designando data

16/08/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/08/2021 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728572/2021

16/08/2021 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 17:18

Protocolizada Petição 728572/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2021

05/08/2021 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2021 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/08/2021 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/07/2021 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS