15/10/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:29

Transitado em Julgado em 03/10/2024
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709715-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:41:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:06

Recebidos os autos
03/10/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0709715-68.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 24 de setembro de 2024 07:36:18.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
24/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:52

Expedição de Ofício.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:26

Decorrido prazo de RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:45

Recebidos os autos
04/06/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 12:10

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:49

Recebidos os autos
03/05/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES em 23/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0709715-68.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de março de 2024 15:11:42.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
26/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:59

Recebidos os autos
06/02/2024 16:59

Outras decisões
06/02/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 05:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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