03/09/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0031472-93.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: SILVIA CRISTINA CARNEIRO CERTIDÃO De ordem, tendo em conta o certificado pelo Oficial de Justiça à diligência frustrada de intimação da executada da penhora de sua restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física perante a Receita Federal do Brasil – ID 246339170, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ___________ DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 21:47

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA CARNEIRO em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 21:16

Expedição de Mandado.
16/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0031472-93.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: SILVIA CRISTINA CARNEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail da RFB.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 12 de junho de 2025 às 14:47:54 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
12/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 13:00

Recebidos os autos
26/05/2025 13:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/05/2025 13:00

Deferido o pedido de DAVI LIMA OLIVEIRA - CPF: *92.***.*78-68 (EXEQUENTE).
23/04/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:23

Recebidos os autos
08/04/2025 10:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/04/2025 10:23

Deferido em parte o pedido de DAVI LIMA OLIVEIRA - CPF: *92.***.*78-68 (EXEQUENTE)
05/02/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:02

Recebidos os autos
04/11/2024 13:02

Outras decisões
23/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 20:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 20:49

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 23:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0031472-93.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: SILVIA CRISTINA CARNEIRO Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente que seja oficiado à Receita Federal, a fim de que sejam identificados valores a serem auferidos pela parte executada media restituição de imposto de renda. À falta de outros bens passíveis de expropriação, defiro o pedido antecedente e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à Secretária da Receita Federal, que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de valores a serem restituídos à devedora SILVIA CRISTINA CARNEIRO - CPF: *75.***.*89-34.

E, caso existem créditos, que sejam bloqueados à disposição deste Juízo, até o limite do débito ora em cobrança (R$ 1.674,05) Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão).

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes a aludida instituição se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Prazo: 45 dias.

Ao CJU, prossiga-se as pesquisas nos termos da decisão de ID 182960545.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 17:38

Recebidos os autos
01/04/2024 17:38

Deferido o pedido de DAVI LIMA OLIVEIRA - CPF: *92.***.*78-68 (EXEQUENTE).
01/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 19:17

Expedição de Mandado.
01/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:03

Recebidos os autos
18/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:03

Outras decisões
06/10/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:54

Recebidos os autos
02/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:54

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/08/2023 04:06

Processo Desarquivado
07/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA CARNEIRO em 26/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Publicado Edital em 21/06/2023.
20/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 15:30

Expedição de Edital.
16/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 03:44

Recebidos os autos
16/06/2023 03:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
06/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:16

Recebidos os autos
02/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:16

Outras decisões
08/05/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/05/2023 09:01

Recebidos os autos
08/09/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/09/2022 23:51

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA CARNEIRO em 12/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
09/06/2022 16:00

Recebidos os autos
09/06/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/06/2022 17:17

Juntada de Petição de apelação
02/06/2022 15:10

Recebidos os autos
02/06/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:10

Declarada decadência ou prescrição
25/05/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 16:42

Recebidos os autos
20/05/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/05/2022 18:20

Expedição de Certidão.
18/05/2022 18:20

Processo Desarquivado
04/11/2021 12:16

Arquivado Provisoramente
04/11/2021 12:16

Expedição de Certidão.
04/11/2021 12:15

Processo Desarquivado
15/09/2021 10:42

Arquivado Provisoramente
15/09/2021 10:42

Expedição de Certidão.
13/08/2021 17:55

Recebidos os autos
13/08/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/08/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 19:17

Processo Desarquivado
12/05/2021 13:12

Arquivado Provisoramente
10/05/2021 04:02

Processo Desarquivado
09/05/2021 09:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/05/2021 09:15

Arquivado Provisoramente
23/02/2021 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2020 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 25/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA CARNEIRO em 11/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 15:29

Recebidos os autos
08/09/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 15:29

Decisão interlocutória - indeferimento
08/09/2020 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/09/2020 06:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
04/09/2020 08:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 16:03

Recebidos os autos
17/08/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/08/2020 06:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
17/08/2020 00:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 16:07

Juntada de Certidão
27/07/2020 17:21

Juntada de Certidão
23/07/2020 20:16

Recebidos os autos
22/07/2020 16:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/07/2020 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/07/2020 15:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
17/07/2020 00:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 10:42

Expedição de Certidão.
05/06/2020 02:39

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA CARNEIRO em 04/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
21/03/2020 12:11

Juntada de Certidão
17/03/2020 16:30

Expedição de Certidão.
13/03/2020 16:50

Expedição de Certidão.
23/01/2020 01:38

Publicado Despacho em 23/01/2020.
22/01/2020 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 18:53

Recebidos os autos
07/01/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 18:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/11/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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