02/09/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707982-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: FRANCISCO HORTENCIO DA SILVA DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas.

Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 13 de Junho de 2024 18:59:21.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
15/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:51

Recebidos os autos
14/06/2024 16:51

Determinado o arquivamento
13/06/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
13/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024
28/04/2024 04:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 14:29

Expedição de Mandado.
16/04/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:52

Juntada de termo
15/04/2024 17:22

Recebidos os autos
15/04/2024 17:22

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
15/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:37

Publicado FAP - Folha de Antecedentes Penais em 02/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 14:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707982-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: FRANCISCO HORTENCIO DA SILVA CERTIDÃO SINIC/ JUNTADA FAP / VISTA AO MP Certifico e dou fé que e juntei a(s) Folha(s) de Antecedentes Penais (FAP) atualizada(s) e esclarecida(s) do(s) indiciado(s).

Nesta data, faço vista dos autos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ANTONIO AUGUSTO CAVALCANTE LEITE 2ª Vara Criminal de Santa Maria / Cartório / Servidor Geral
26/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/12/2023 17:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:53

Recebidos os autos
24/10/2023 18:53

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/10/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
24/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 18:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:44

Recebidos os autos
21/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
19/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
19/08/2023 09:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/08/2023 17:05

Expedição de Alvará de Soltura .
18/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/08/2023 10:28

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 09:47

Juntada de gravação de audiência
17/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2023 18:24

Juntada de laudo
17/08/2023 18:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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