03/09/2025 11:30

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:29

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MICHAEL SANTOS OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:51

Recebidos os autos
25/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
25/07/2025 07:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/07/2025 07:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2025 19:00

Juntada de Petição de agravo
07/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:57

Recebidos os autos
03/07/2025 12:57

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EXAME ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:39

Recebidos os autos
05/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2025 15:58

Recebidos os autos
29/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/05/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2025 18:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
25/04/2025 13:53

Conhecido em parte o recurso de GERALDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*20-97 (APELANTE) e MICHAEL SANTOS OLIVEIRA - CPF: *12.***.*83-08 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2025 13:56

Recebidos os autos
13/03/2025 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 18:05

Recebidos os autos
14/10/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/10/2024 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 11:51

Recebidos os autos
10/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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