STJ - 0700191-95.2024.8.07.0000

14/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 14/10/2024

26/09/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847537/2024

25/09/2024 23:58

Protocolizada Petição 847537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 634742/2024 - AgRg

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 18:59

Expedição de Ofício nº 165684/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

23/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634742 - AgRg no AREsp 2663726 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 18:30

Conheço do agravo de THIAGO HENRIQUE RUFINO TEIXEIRA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00634742 - AgRg no AREsp 2663726

16/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/08/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 694540/2024

16/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 694540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

14/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 405822 (2017/0155929-6)

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 634742/2024 - AgRg

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634742 - AgRg no AREsp 2663726 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 634742/2024

31/07/2024 23:42

Protocolizada Petição 634742/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

02/07/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564114/2024

02/07/2024 19:52

Protocolizada Petição 564114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE RUFINO TEIXEIRA

11/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS