15/08/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:51

Recebidos os autos
13/08/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:52

Recebidos os autos
17/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 308 em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ROSIMAR VIEIRA CHAVES em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 14:06

Recebidos os autos
08/05/2024 14:06

Outras decisões
08/05/2024 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/05/2024 11:13

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 08:34

Recebidos os autos
26/04/2024 08:34

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2024 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710455-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROSIMAR VIEIRA CHAVES EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 308 SENTENÇA Trata-se de embargos do devedor opostos em face da ação de execução nº 0708517-41.2024.8.07.0001, entre as partes em epígrafe.

A hipótese é de rejeição liminar dos embargos, dada a sua manifesta intempestividade, uma vez que a inicial da execução sequer foi recebida.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos opostos, o que faço com fundamento no art. 918, inciso I, do CPC.

Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais, suspendendo, todavia, a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários, porquanto não aperfeiçoada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
01/04/2024 16:51

Recebidos os autos
01/04/2024 16:51

Indeferida a petição inicial
20/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2024 09:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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