09/07/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:09

Recebidos os autos
02/07/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 14:53

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de EURIPEDES MARCAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:11

Recebidos os autos
05/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:11

Homologado o pedido
05/06/2024 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
05/06/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711494-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURIPEDES MARCAL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requerido juntou petição no ID nº 198367942.

Dê-se vista ao autor pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 13:11:35.

HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
29/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:27

Recebidos os autos
07/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:27

Outras decisões
07/05/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711494-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURIPEDES MARCAL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requerido juntou petição no ID nº 195055425.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se o autor para se manifestar acerca da petição ora juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 18:03:19.

HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
02/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0711494-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EURIPEDES MARCAL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de Mandado) Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: SBS Quadra 1, 24º Andar, Bloco G, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.070-110 Trata-se de ação de Produção Antecipada de Prova, com fundamento no artigo 381, inciso III, do CPC, cujos requisitos restam presentes.

Deveras, é cediço que o banco está brigado a guardar os documentos enquanto exigíveis as obrigações a eles vinculadas.

O prazo de guarda coincide com o da prescrição, mostrando-se temerário o desfazimento imprudente dos documentos antes de encerrado o lapso prescritivo, de modo que não se pode admitir a recusa imotivada, já que, pelo próprio conteúdo, a documentação revela-se comum às partes (art. 399, III, do CPC).

Quanto à antecipação dos efeitos da tutela, não se encontram presentes os requisitos cumulativos do art. 300 do CPC.

A mera alegação de que o acesso aos extratos poderá instruir pedido em eventual ação judicial pelos desfalques supostamente ocorridos não consubstancia a urgência necessária ao deferimento da medida antecipadamente, porquanto não demonstrado o iminente perecimento da prova ou do direito material a ser eventualmente tutelado, de sorte que INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.

Confiro à esta decisão força de mandado para citação da parte ré, via expediente eletrônico do PJe, para que apresente os documentos indicados pelo autor – extratos microfilmados da conta individual do PASEP de nº 1.085.027.224-3 –, no prazo de 20 (vinte) dias.

DEFIRO ao autor a gratuidade de justiça.

Anote-se. [assinado eletronicamente] MANIFESTAÇÃO ADVERTÊNCIAS Nos termos do art. 382 do CPC/15, no procedimento de produção antecipada de provas, não se admite defesa ou recurso.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública no telefone: (61) 2196-4600 ou (61) 2196-4300.

FALE CONOSCO 25ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 416, 4º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

WhatsApp Business: 3103-6175 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 25ª Vara Cível de Brasília
26/03/2024 14:42

Recebidos os autos
26/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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