TJDFT - 0734696-51.2020.8.07.0001

06/12/2023 09:02

Baixa Definitiva

06/12/2023 09:01

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/12/2023 08:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/07/2023 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/07/2023 18:09

Juntada de Certidão

14/07/2023 18:24

Juntada de Certidão

14/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ALVARO MIGUEL MARQUES BESSA em 07/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 13:16

Recebidos os autos

26/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 13:16

Recebidos os autos

26/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 13:16

Recurso especial admitido

19/06/2023 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/06/2023 08:14

Recebidos os autos

19/06/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/06/2023 08:14

Decorrido prazo de A. M. M. B. - CPF: *07.***.*46-11 (RECORRIDO) em 16/06/2023.

17/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ALVARO MIGUEL MARQUES BESSA em 16/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 13:12

Juntada de Certidão

22/05/2023 13:12

Juntada de Certidão

22/05/2023 13:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/05/2023 17:52

Recebidos os autos

21/05/2023 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2023 10:19

Juntada de Petição de recurso especial

26/04/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 26/04/2023.

26/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 13:51

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido

20/04/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023 13:10

Expedição de Certidão.

09/03/2023 16:58

Expedição de Certidão.

09/03/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 17:56

Recebidos os autos

15/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/02/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/02/2023 13:03

Juntada de Certidão

13/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 11:31

Recebidos os autos

13/02/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/02/2023 19:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/02/2023 19:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 14:21

Recebidos os autos

07/02/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/01/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/01/2023 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/01/2023 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2022 00:06

Publicado Ementa em 16/12/2022.

16/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 12:07

Conhecido o recurso de A. M. M. B. - CPF: *07.***.*46-11 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022 12:06

Conhecido o recurso de A. M. M. B. - CPF: *07.***.*46-11 (APELANTE) e não-provido

12/12/2022 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2022 14:36

Expedição de Certidão.

03/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022 18:20

Recebidos os autos

03/10/2022 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/10/2022 16:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/10/2022 14:32

Recebidos os autos

03/10/2022 14:32

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Sérgio Rocha

03/10/2022 14:31

Juntada de Certidão

03/10/2022 14:30

Recebidos os autos

03/10/2022 14:30

Processo Reativado

28/09/2022 19:39

Baixa Definitiva

28/09/2022 19:38

Transitado em Julgado em 22/09/2022

28/09/2022 19:37

Juntada de Certidão

25/07/2022 17:10

Juntada de Certidão

08/07/2022 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/07/2022 16:49

Juntada de Certidão

07/07/2022 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ALVARO MIGUEL MARQUES BESSA em 06/07/2022 23:59:59.

06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/07/2022 23:59:59.

29/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 22:24

Recebidos os autos

24/06/2022 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2022 22:24

Recebidos os autos

24/06/2022 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2022 22:24

Recurso especial admitido

23/06/2022 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/06/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/06/2022 10:18

Recebidos os autos

23/06/2022 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/06/2022 23:26

Juntada de Petição de recurso especial

30/05/2022 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 30/05/2022.

28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 11:27

Juntada de Certidão

26/05/2022 11:27

Juntada de Certidão

26/05/2022 11:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/05/2022 14:50

Recebidos os autos

25/05/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/05/2022 12:37

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

02/05/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 18:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 13:59

Expedição de Certidão.

21/03/2022 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 14:15

Expedição de Certidão.

18/03/2022 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022 10:22

Recebidos os autos

01/11/2021 13:40

Conclusos para Relator(a)

01/11/2021 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2021 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2021 02:15

Publicado Ementa em 22/10/2021.

21/10/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

19/10/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 17:20

Recebidos os autos

16/10/2021 00:45

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido

15/10/2021 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2021 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021 10:42

Expedição de Certidão.

08/09/2021 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021 19:58

Recebidos os autos

31/08/2021 19:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

15/06/2021 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

15/06/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2021 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2021 20:29

Expedição de Certidão.

09/06/2021 20:29

Recebidos os autos

09/06/2021 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

08/06/2021 16:57

Recebidos os autos

08/06/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

08/06/2021 16:56

Distribuído por sorteio