STJ - 0734696-51.2020.8.07.0001

04/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107318/2023

09/11/2023 16:33

Protocolizada Petição 1107318/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 923613/2023 - AgInt

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0923613 - AgInt no REsp 2089652 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00923613/2023 - AgInt no REsp 2089652/DF

18/10/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923613/2023 - AgInt no REsp 2089652/DF

10/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para A M M B apresentar resposta à petição n. 923613/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 891.

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 923613/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 923613/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

15/09/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923613/2023

15/09/2023 10:04

Protocolizada Petição 923613/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2023

29/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859268/2023

29/08/2023 20:09

Protocolizada Petição 859268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

24/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/08/2023 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839049/2023

24/08/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023 19:15

Protocolizada Petição 839049/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

14/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/08/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/08/2023 08:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/07/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS