15/09/2025 02:43

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:40

Recebidos os autos
09/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2025 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:30

Recebidos os autos
30/07/2025 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 22:11

Recebidos os autos
24/06/2025 22:11

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:12

Recebidos os autos
09/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2025 18:09

Recebidos os autos
19/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:37

Recebidos os autos
07/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:56

Publicado Despacho em 28/04/2025.
29/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, afirmo a carência de ação por ausência superveniente de interesse processual, para extinguir o feito conforme art. 485, VI, do CPC.

Pela causalidade, condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa, bem como ao ressarcimento das despesas processuais despendidas pela parte autora.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:38

Recebidos os autos
25/04/2025 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2025 17:08

Recebidos os autos
23/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:35

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:18

Recebidos os autos
11/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:31

Recebidos os autos
19/03/2025 18:31

Outras decisões
19/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714274-96.2023.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: ARI MAGALHAES ORNELAS e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 228127038 (manifestação de perito).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:45

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:47

Recebidos os autos
25/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:58

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:25

Juntada de Petição de laudo
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA GONTIJO em 09/12/2024 23:59.
01/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ZILDA DE SOUSA ATAIDE ORNELAS em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ARI MAGALHAES ORNELAS em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ZILDA DE SOUSA ATAIDE ORNELAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ARI MAGALHAES ORNELAS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:46

Recebidos os autos
17/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:47

Recebidos os autos
09/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714274-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: ARI MAGALHAES ORNELAS e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Intimem as partes para adoção dos procedimentos necessários com vistas ao pagamento dos honorários periciais.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 17:33:29.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:21

Recebidos os autos
17/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714274-96.2023.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: ARI MAGALHAES ORNELAS e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada proposta de perito sob ID 208873492.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:20

Recebidos os autos
19/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:06

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
31/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ARI MAGALHAES ORNELAS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ZILDA DE SOUSA ATAIDE ORNELAS em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:37

Recebidos os autos
15/04/2024 15:37

Outras decisões
15/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:59

Juntada de Petição de especificação de provas
02/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714274-96.2023.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: ARI MAGALHAES ORNELAS e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 191254150.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:30

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 03:37

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ARI MAGALHAES ORNELAS em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:28

Recebidos os autos
31/01/2024 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:06

Recebidos os autos
06/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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