24/02/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 c/c art 925 do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (31/01/2030).Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito remanescente perfaz o montante de R$ 1.037,39, atualizado em 07/2024, conforme planilha de ID 205363875.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (31/01/2030).Advirto a parte exequente que, operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

Em caso de prescrição, incumbirá ao credor a baixa de eventual negativação/protesto que tenha promovido.Sem custas e sem honorários na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
31/01/2025 07:29

Recebidos os autos
31/01/2025 07:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:11

Recebidos os autos
10/12/2024 15:11

Deferido em parte o pedido de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA - CPF: *20.***.*42-18 (EXEQUENTE)
04/12/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 15:55

Recebidos os autos
29/10/2024 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738860-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Previamente à apreciação dos pedidos formulados sob ID 211081826, determino que a parte exequente promova a juntada dos extratos bancários e extratos de cartão de crédito dos últimos 03 (três) meses.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/10/2024 14:58

Recebidos os autos
02/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/09/2024 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738860-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 05 (cinco) dias, requerido pela parte exequente, ainda no curso do prazo concedido em decisão de ID 208847148. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/09/2024 14:52

Recebidos os autos
04/09/2024 14:52

Deferido o pedido de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA - CPF: *20.***.*42-18 (EXEQUENTE).
03/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738860-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixe-se o sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

Conforme se verifica da certidão automática juntada sob ID 207952331, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo, a qual está salva em anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/08/2024 10:58

Recebidos os autos
27/08/2024 10:58

Outras decisões
26/08/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738860-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes autora e ré ficam intimadas sobre a Decisão ID 207353716, visto que a tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) VRG LINHAS AEREAS S.A. (07.***.***/0029-50) R$ 1037.39 restou INFRUTÍFERA.

Não há saldo disponível.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 14:08:11.
22/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/08/2024 15:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/08/2024 13:28

Recebidos os autos
13/08/2024 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 19:31

Recebidos os autos
25/07/2024 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:55

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738860-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 906,86 (novecentos e seis reais e oitenta e seis centavos), e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA - CPF: *20.***.*42-18, para a conta de titularidade do(a) advogado(a) MATHEUS SOARES FERNANDES, CPF *44.***.*91-10, conforme requerido em petição de ID 203072451, no Banco 0260 - NUBANK, agência 0001, conta 3196347-5, observados os poderes outorgados sob ID 194220845 (receber, dar quitação), com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

No mais, tratando-se de obrigação solidária, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o cálculo do débito remanescente, observando-se todos os elementos constantes dos autos, mormente a sentença de ID 195557479, promovendo-se o decote do valor depositado sob ID 203114723, pela empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A, no importe de R$ 906,86 (novecentos e seis reais e oitenta e seis centavos), na data da efetivação do depósito, em 02/07/2024, atualizando-se o valor remanescente, acrescida do percentual de 10% (dez por cento) a título de multa sobre o remanescente, na forma do §2° do artigo 523 do CPC, considerando o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, em 08/07/2024.

O objeto da condenação foi: “Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré, solidariamente, a pagar ao autor o valor de R$691,64, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora a partir da citação, bem como CONDENAR a parte ré, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença”.

Efetivado o cálculo, retornem os autos conclusos para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/07/2024 16:01

Recebidos os autos
19/07/2024 16:00

Deferido o pedido de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA - CPF: *20.***.*42-18 (EXEQUENTE).
09/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:56

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:58

Recebidos os autos
14/06/2024 15:58

Outras decisões
13/06/2024 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
24/05/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:32

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:42

Recebidos os autos
06/05/2024 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/05/2024 03:57

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:33

Recebidos os autos
23/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 22:50

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:31

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738860-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VRG LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, por intermédio do aplicativo de mensagens WhatsApp (61 992 09 7820), para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 2 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/03/2024 15:26

Recebidos os autos
26/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2024 19:34

Juntada de intimação
10/01/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 19:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 19:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/01/2024 17:38

Recebidos os autos
05/01/2024 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2023 11:24

Recebidos os autos
20/12/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/12/2023 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 15:02

Recebidos os autos
18/12/2023 15:02

Determinação de redistribuição por prevenção
18/12/2023 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/12/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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