TJDFT - 0704280-44.2023.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATHAN DE ABREU GONCALVES CAIAFA DA SILVA SOARES

CPF *73.***.*01-41

Advogados

EVANDRO DA SILVA SOARES

OAB: 58755/DF

CPF *04.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL - GDF

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

CNPJ: 04.287.092/0001-93

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS

DIRETOR EXECUTIVO DA FEPECS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 13:27

    Transitado em Julgado em 29/05/2024

  • 29/05/2024 03:48

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:34

    Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:34

    Decorrido prazo de NATHAN DE ABREU GONCALVES CAIAFA DA SILVA SOARES em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:34

    Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DA FEPECS em 16/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 02:29

    Publicado Certidão em 09/05/2024.

  • 08/05/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 05/05/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:32

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DA FEPECS em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS em 06/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/08/2023 19:55

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/08/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/08/2023 14:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:15

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:35

    Publicado Sentença em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 13:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/08/2023 01:46

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 27/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de NATHAN DE ABREU GONCALVES CAIAFA DA SILVA SOARES em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DA FEPECS em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 19:13

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 19:13

    Outras decisões

  • 25/07/2023 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 25/07/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 08:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/07/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 16:35

    Outras decisões

  • 11/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 10/07/2023 19:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de NATHAN DE ABREU GONCALVES CAIAFA DA SILVA SOARES em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DA FEPECS em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de NATHAN DE ABREU GONCALVES CAIAFA DA SILVA SOARES em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DA FEPECS em 06/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 00:32

    Publicado Sentença em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 00:21

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 12:47

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 12:47

    Denegada a Segurança a NATHAN DE ABREU GONCALVES CAIAFA DA SILVA SOARES - CPF: *73.***.*01-41 (IMPETRANTE)

  • 28/06/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2023 19:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 26/06/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:25

    Outras decisões

  • 26/06/2023 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 23/06/2023 22:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2023 02:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DA FEPECS em 06/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de NATHAN DE ABREU GONCALVES CAIAFA DA SILVA SOARES em 02/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:38

    Publicado Decisão em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 03:05

    Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 03:05

    Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DA FEPECS em 24/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 18:03

    Outras decisões

  • 24/05/2023 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 23/05/2023 17:41

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 22/05/2023 10:40

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 18/05/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - GDF em 17/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 02:20

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 13:19

    Outras decisões

  • 03/05/2023 00:40

    Publicado Decisão em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 02/05/2023 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 02/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 20:44

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 20:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 26/04/2023 12:51

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 26/04/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 24/04/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 17:59

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/04/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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