01/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/07/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2025 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MICROSSEGUROS S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GOMES em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:01

Recebidos os autos
21/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GOMES em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702078-63.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em 2/2024 , sem manifestação, o prazo para a parte RÉ se manifestar.

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRÉDITO FIN E INVEST - 194231840 - Mandado - 195637459 - Entregue (Ecarta) Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MICROSSEGUROS S/A em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702078-63.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO MONTEIRO GOMES REQUERIDO: BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INTER S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST, EQUATORIAL MICROSSEGUROS S/A, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se e intimem-se os réus MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRÉDITO FIN E INVEST, EQUATORIAL HABITACIONAL DO EXÉRCITO e FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO para que, em até 15 dias, apresentem as respectivas contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo autor.

Se for apresentada preliminar recursal em algumas das contrarrazões juntadas pelos réus, intime-se o autor para a resposta, em até 15 dias.

Depois, remetam os autos ao E.

TJDFT.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
19/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:34

Recebidos os autos
18/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:34

Deferido o pedido de SERGIO MONTEIRO GOMES - CPF: *19.***.*20-49 (AUTOR).
16/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/04/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:29

Publicado Intimação em 11/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
06/04/2024 19:46

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Processo: 0702078-63.2024.8.07.0017 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: SERGIO MONTEIRO GOMES Parte Ré: REQUERIDO: BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INTER S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST, EQUATORIAL MICROSSEGUROS S/A, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação movida por SERGIO MONTEIRO GOMES em desfavor de REQUERIDO: BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INTER S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST, EQUATORIAL MICROSSEGUROS S/A, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, ITAU UNIBANCO S.A., partes qualificadas nos autos.

Foi determinada a emenda da petição inicial no ID 190353541, contendo diversas determinações, notadamente para o caso de se indicar que a pretensão é a repactuação de todas as dívidas havidas com os réus.

Dentre essas determinações, o juízo impôs ao autor o dever de apresentar proposta para o pagamento dos débitos.

Mas o autor juntou a petição de ID 191053348, sem indicação desse plano, apenas manifestando discordância desse dever.

Contudo, caso pretendesse a alteração do entendimento do juízo, deveria ter interposto o recurso apropriado para a reforma de decisões interlocutórias, não sendo a petição juntada instrumento processual cabível para isso.

Outrossim, observo que o autor também não juntou a petição inicial na íntegra, para substituir a de ingresso, com o cumprimento das determinações de itens 2 e 3, bem como a demonstração da violação do alegado mínimo existencial.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação, pois o autor é beneficiário da justiça gratuita.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 2 de abril de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
03/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 18:22

Recebidos os autos
02/04/2024 18:22

Indeferida a petição inicial
02/04/2024 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2024 18:17

Recebidos os autos
21/03/2024 18:17

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO MONTEIRO GOMES - CPF: *19.***.*20-49 (AUTOR).
21/03/2024 18:17

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 11:35

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
16/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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