12/09/2025 17:09

Recebidos os autos
12/09/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
05/09/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
03/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705545-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: VALERIA DOS SANTOS CASTRO DESPACHO A considerar que o ato registral de averbação de penhora de direitos aquisitivos reclama, “ex vi” do art. 14 da Lei 6015/73, o recolhimento prévio pelo Condomínio Requerente dos emolumentos pertinentes, conforme Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios, determino, por ora, para fins de impulso processual e nova tentativa de persecução patrimonial direta: 1) Remessa dos autos à Contadoria para atualização do débito; 2) Renovação da consulta SISBAJUD com prazo de repetição de 30 dias (Teimosinha).

Acaso infrutífera a diligência reiterada, à Secretaria às devidas tratativas com o ofício de registro de imóveis competente aos trâmites administrativos necessários à emissão da guia de pagamento de emolumentos a ser recolhido pelo Condomínio Exequente, bem como encaminhamento posterior do ato judicial à averbação da penhora de direitos aquisitivos da unidade imobiliária sobre a qual versam os autos.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
29/08/2025 17:20

Recebidos os autos
29/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:15

Recebidos os autos
26/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
22/05/2025 19:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705545-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: VALERIA DOS SANTOS CASTRO DESPACHO Primeiramente, à Serventia Judicial para cumprimento da decisão de ID 217917463.

Após, conclusos para outras deliberações.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
18/12/2024 19:06

Recebidos os autos
18/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 23:43

Recebidos os autos
21/11/2024 23:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
07/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:40

Recebidos os autos
23/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705545-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: VALERIA DOS SANTOS CASTRO DESPACHO Uma vez deferidas as diligências e pesquisas de bens e numerários da parte executada mediante Oficial de Justiça, SISBAJUD e RENAJUD, parcialmente frutíferas, considera-se cumprido o princípio da colaboração judicial.

O requerimento de ofício ao PREVJUD e ao E-SOCIAL, sem dados concretos de que possam trazer resultados úteis, deve ser indeferido por ultrapassar o que seria a colaboração judicial e transformar o Poder Judiciário em substituto da parte para a prática dos deveres que lhes são cabentes.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação. .

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado digitalmente*
24/09/2024 18:58

Recebidos os autos
24/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
04/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:02

Recebidos os autos
29/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/08/2024 15:58

Juntada de consulta renajud
24/06/2024 14:30

Recebidos os autos
24/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 03:02

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:43

Recebidos os autos
10/05/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de VALERIA DOS SANTOS CASTRO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705545-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: VALERIA DOS SANTOS CASTRO DECISÃO A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada VALERIA DOS SANTOS CASTRO), restou parcialmente frutífera, mediante a constrição da quantia de R$ 612,25, conforme se observa da resposta à ordem judicial de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD anexada ao processo.

Desse modo, intime-se o(a) Demandado(a) para que, caso deseje, manifeste-se acerca da aludida indisponibilidade, bem como apresente sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 854, § 3º, e 525, ambos do Código de Processo Civil/2015.

Caso reconheça integralmente o débito, o(a) Devedor(a) poderá, dentro do prazo de insurgência, promover, via depósito judicial, à quitação do remanescente da dívida.

Defluido o prazo pertinente, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se pelo meio pertinente (E-CARTA e/ou EMAIL e/ou Telefone e/ou Whatsapp).

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
28/03/2024 14:06

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:26

Recebidos os autos
26/03/2024 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
14/03/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/03/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/03/2024 20:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/02/2024 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2023 16:24

Recebidos os autos
30/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:54

Publicado Mandado em 21/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
09/11/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 18:56

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:17

Recebidos os autos
25/09/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
23/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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