26/06/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
25/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:02

Juntada de comunicação
23/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 21:17

Expedição de Ofício.
12/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:25

Expedição de Ofício.
12/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:22

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:52

Expedição de Carta.
10/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:51

Transitado em Julgado em 30/05/2025
04/06/2025 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:49

Recebidos os autos
02/04/2025 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/04/2025 12:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:58

Recebidos os autos
19/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:45

Recebidos os autos
03/07/2024 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2024 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 21:18

Recebidos os autos
29/05/2024 21:18

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/05/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:49

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732942-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO À vista do teor da certidão de id. 194266963, intime-se novamente a ilustre Defesa de MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO para apresentar as alegações finais ou, caso tenha havido renúncia ao mandato, para a confirmação da nova situação.

Caso novamente transcorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita, no prazo de 5 (cinco) dias.

Se intimado o réu para constituir novo patrono nos autos e não se manifestar ou indicado novo advogado e este não apresentar procuração no prazo, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir na defesa do denunciado.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
23/04/2024 13:26

Recebidos os autos
23/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732942-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das alegações finais da defesa.

BRASÍLIA/ DF, 9 de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
09/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732942-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 1 de abril de 2024.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
30/03/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 16:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2024 18:52

Juntada de ata
26/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 17:01

Expedição de Ofício.
30/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:02

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/11/2023 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 12:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:49

Recebidos os autos
13/11/2023 15:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 17:06

Recebidos os autos
01/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
24/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
14/08/2023 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
14/08/2023 07:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/08/2023 08:00

Expedição de Alvará de Soltura .
10/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:39

Expedição de Ofício.
10/08/2023 10:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2023 10:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/08/2023 09:29

Juntada de gravação de audiência
10/08/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 09:23

Juntada de gravação de audiência
09/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/08/2023 15:05

Juntada de laudo
09/08/2023 04:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/08/2023 01:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 01:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 01:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/08/2023 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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