23/10/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
18/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

1.

O pedido de ID nº 210547512, quanto à cessação dos descontos, precisa ser formulado no mesmo processo em que foi fixada a remuneração da curadora, comprovando lá o óbito dela.

Também será necessário esclarecer (e comprovar) se os descontos são efetuados sobre a renda da curatelada (qual?) ou diretamente na conta bancária dela.

Observe, ainda, que não é possível determinar a transferência de quantias já depositadas na conta bancária da curadora anterior falecida, pois a destinação desses valores só poderá ser decidida no inventário dela (a competência é do Juízo das Sucessões). 2.

Estando cumpridas todas as determinações (ID nº 210374320), arquive-se.

Intimem-se.
15/10/2024 21:05

Recebidos os autos
15/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:05

Determinado o arquivamento
23/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 13:04

Recebidos os autos
09/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:04

Outras decisões
05/09/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/09/2024 20:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PRISCILA JUNQUEIRA ZANELLO DE MORAES em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0722287-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RECONVINTE: ALBERTO ZANELLO JUNIOR REQUERENTE: PRISCILA JUNQUEIRA ZANELLO DE MORAES CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, Intime-se a parte autora para ciência do termo de substituição de curador expedido de ID 208293120 , sendo que a curadora deverá imprimir, assinar e juntar uma cópia (em formato PDF), devidamente assinada do referido termo no processo, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2024 13:34:31 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
21/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:34

Expedição de Termo.
21/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto e, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para nomear PRISCILA JUNQUEIRA ZANELLO DE MORAES curadora da interditada MIRIAN VELLUDO JUNQUEIRA ZANELLO.

Fica a nova curadora advertida de que: a) Toda e qualquer importância recebida em nome da interditada deverá ser utilizada única e exclusivamente em benefício dela, e todos os gastos documentalmente comprovados, sob pena de responsabilidade civil e criminal; b) Deverá prestar contas de sua administração anualmente, até o dia 31 de março, das rendas e gastos referentes ao ano anterior, conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015.

Condeno os requerentes no pagamento das custas processuais.

Transitada em julgado: a) Expeça-se certidão de curatela, devendo a curadora prestar o compromisso legal (art. 759 do CPC); b) Traslade-se esta sentença para o processo de ID nº 0066184-22.2007.8.07.0001 (Interdição); c) Inscreva-se esta sentença nos cartórios de registro civil de pessoas naturais competentes, nos termos dos arts. 92, 93 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015/1973.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:41

Recebidos os autos
12/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/07/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:22

Recebidos os autos
12/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:29

Recebidos os autos
11/07/2024 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/07/2024 13:36

Desentranhado o documento
10/07/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:40

Recebidos os autos
10/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/05/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0722287-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RECONVINTE: ALBERTO ZANELLO JUNIOR REQUERENTE: PRISCILA JUNQUEIRA ZANELLO DE MORAES Requerido: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a petição inicial (ID nº 190250849) e a emenda (ID nº 191839065). 2.

Promovi a inclusão da Priscila Junqueira no polo ativo do cadastramento processual. 3.

Custas recolhidas (IDs nº 190250881 e 190261191). 4.Ouça-se o Ministério Público. 5.

Após, concluso para sentença.

Intimem-se. .
04/04/2024 17:06

Recebidos os autos
04/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:06

Recebida a emenda à inicial
04/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

1.

Levante-se o sigilo indevidamente atribuído a este processo. 2.

Verifico que a interditada não reside com o requerente, que se propõe ser o novo curador em substituição à antiga curadora, falecida. É recomendável, todavia, que o curador resida com a interditada, uma vez que, a partir da decisão que concede a curatela provisória, não só a administração dos bens e rendimentos da interditada ficam sob responsabilidade do curador, mas também e, principalmente, a própria pessoa da interditada também fica sob os cuidados diretos do curador, que terá o dever de proteger e de zelar pelo seu bem estar integral, satisfazendo todas as necessidades imprescindíveis a uma vida digna.

Assim, esclareça o autor: a) se pretende levar a interditada para morar consigo no caso de procedência do pedido; b) com quem reside a interditada atualmente; c) quantos irmãos tem a curatelada; e d) se há outro parente que resida no mesmo endereço da interditada e que tenha interesse em assumir a curatela, devendo informar, em caso afirmativo, a qualificação completa dele.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
02/04/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:08

Recebidos os autos
01/04/2024 18:08

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 12:46

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
18/03/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Família de Brasília
18/03/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 22:17

Recebidos os autos
17/03/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/03/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/03/2024 21:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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