10/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
10/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:27

Recebidos os autos
07/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:26

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BRAGA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:41

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
31/01/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 31/1/2025 A 7/2/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 31 de Janeiro de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT).     Processo 0706674-17.2019.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - SINPECPF Advogado(s) - Polo Ativo RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-AEDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-ARAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-ACLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO - DF31806-A Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0704718-29.2020.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto PIS/PASEP (10163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo JOSE DA SILVA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0724731-81.2022.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo MOREIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-ALUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-ALUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A Polo Passivo ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0717747-27.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDISTRITO FEDERAL - AGRAVANTE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTECENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-AFELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-AALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-ADANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0717375-98.2023.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo MARIA FRANCINETH SANTOS BIANGULODISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-ACARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-ALICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 12 de dezembro de 2024. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
12/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:32

Recebidos os autos
11/12/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/12/2024 12:35

Recebidos os autos
10/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
10/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 14:21

Recebidos os autos
09/12/2024 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 13:56

Recebidos os autos
09/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/11/2024 08:57

Juntada de Petição de agravo interno
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:17

Recebidos os autos
17/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:17

Recebidos os autos
17/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 13:57

Recebidos os autos
17/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BRAGA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/09/2024 15:39

Recebidos os autos
20/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso especial
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BRAGA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BRAGA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:59

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 22:12

Recebidos os autos
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:42

Recebidos os autos
26/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
17/11/2022 17:19

Juntada de Certidão
24/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 19:47

Recebidos os autos
21/09/2020 19:47

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
21/09/2020 12:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
01/09/2020 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
01/09/2020 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:55

Recebidos os autos
24/08/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/08/2020 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/08/2020 14:04

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2020 02:19

Publicado Ementa em 14/08/2020.
13/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 18:52

Recebidos os autos
10/07/2020 15:25

Julgado improcedente o pedido
09/07/2020 19:01

Deliberado em Sessão - julgado
22/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 14:49

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
20/05/2020 17:06

Recebidos os autos
19/05/2020 20:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/05/2020 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/05/2020 10:28

Recebidos os autos
18/05/2020 10:28

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
14/05/2020 17:36

Recebidos os autos
14/05/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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