STJ - 0711968-77.2024.8.07.0000

06/06/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2024 12:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024

30/05/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448689/2024

30/05/2024 16:00

Protocolizada Petição 448689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

28/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 15:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RONALDO ANDRADE ALMEIDA, Dr(a) LEANDRO BARBOSA DA CU

24/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 20:50

Conhecido o recurso de RONALDO ANDRADE ALMEIDA e não-provido

23/05/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

23/05/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2383506 (2023/0200490-0)

23/05/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS